5 resultados encontrados para 3001538-56.2013.8.26.0471/01 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2139 2836 conclusos para à extinção.Intime-se. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/ SP) Processo 0004353-14.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004353) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Firmino Pereira Inacio - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se os au
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2849 SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP) Processo 0004694-40.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004694) - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Ana Luiza Laturrague de Lara - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - O Alvará encontra-se disponível n
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2782 o caráter alimentar da obrigação. A plausibilidade do direito invocado pela parte autora tem o exame norteado pela natureza dos direitos contrapostos a serem resguardados.Havendo indícios de irreversibilidade para ambos os polos do processo, é o juiz, premido pelas circunstâncias, levado a optar pelo m
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3495 107427/SP) Processo 1002535-68.2016.8.26.0471 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Andréia Andrade dos Santos Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito pr