Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1560 2543 de 5 dias.) - ADV: ANNA YANES DE CARVALHO (OAB 30578/SP) Processo 0003809-75.2012.8.26.0390 (390.01.2012.003809) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J. C. de O. S. - Fls. 51: a vítima foi intimada pessoalmente (fls. 49). Diante da não intimação do acusado (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1379 do pronunciado ANTONIO PEREIRA NETO, para, no prazo sucessivo de cinco (05) dias, apresentarem rol de testemunhas, juntar documentos e requerer diligência (art. 422 do CPP). 3. Cumprido o determinado no item anterior, tornem conclusos os autos (art. 423 do CPP). Int. Obs. MP do dia 30/06 ao dia 04/07 - Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1630 coloco a disposição de Vossa Excelência para esclarecimentos complementares. Remetam-se os autos com urgência a Superior Instância Câmara Especial. Int. - ADV: ILTON NUNES (OAB 153567/SP) Processo 0001526-45.2013.8.26.0390 (039.02.0130.001526) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1216 certidões criminais. Autorizo a destruição da droga, mantendo-se pequena quantidade para contra prova. Oficie-se à Autoridade Policial, para as providencias necessárias, lavrando-se o respectivo termo, comunicando este Juízo. INDEFIRO o pedido de fls. 77, item “3”, por ora, devendo aguardar a instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2280 nomeação de fls. 50/51.Nos termos do convênio celebrado entre a OAB/PGE, expeça-se a certidão de honorários.Providencie a serventia a indicação de novo Advogado para defesa dosa interesses do acusado, pelo sistema informatizado da OAB.Com a nomeação intime-se o causídico para comparecimento à audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1403 preso e não comparecerá à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 04/12/2013, às 15h30m, redesigno a audiência para o dia 03/04/2014, às 15h30m. Intimem-se as partes, a vítima, testemunha comum e acusado. Requisite-se o Policial Militar e o acusado. - ADV: PATRICIA ZAGHI RIBEIRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1486 Nacional de Armas - J.P. - N.A.C. - 1. Ponderando que o beneficiado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, conforme documentos acostados às fls. 03/05, bem como por não ter ele dado causa à revogação do sursis processual, consoante folha(s) de antecedentes de fls. 11/12, ponderando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1670 1457 Contudo, a fim de incentivar os vínculos dos menores com a família e futuramente possibilitar um eventual desabrigamento, regularizo o direito de visitas nos seguintes termos: Os menores Marcio e Emily poderão visitar os pais Marcio e Patrícia uma vez por semana no CRAS de Onda Verde pelo período de uma ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1563 e Condutas Afins - Bruno Tiago da Silva - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. 2. Diante da expedição da guia de recolhimento provisória em nome do réu, oficie-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, remetendo-se cópia do V. Acórdão e das certidões de fls. 182 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1215 expressamente que as medidas cautelares devem observar sua necessidade para aplicação da lei penal, para a investigação ou instrução criminal, bem como ser ela adequada à gravidade do crime, circunstância do fato e condições pessoais do indiciado ou acusado. E no caso em exame, cabe mencionar inicia