Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 0000121-52.2013.8.26.0655 0059853-58.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1685 0013648-05.2011.8.26.0053 Reexame Necessário 3003088-34.2013.8.26.0165 Ao Des. Francisco Bianco Apelação 0000093-38.2007.8.26.0609 0002716-54.2012.8.26.0236 0003663-41.2013.8.26.0053 0007180-29.2009.8.26.0236 0028099-64.2013.8.26.0053 0030946-35.2011.8.26.0562 0031356-34.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 2010 - Fazenda Municipal - Execução Fiscal-Fazenda Pública - ADV: WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP), CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP), ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP) Processo 0038869-06.2008.8.26.0405 (405.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1910 69869/SP), FLÁVIO KENDI HIASA (OAB 234397/SP), GLAUCO BERNARDO DA SILVA (OAB 199645/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), PRISCILA ZINCZYNSZYN (OAB 196905/SP) Processo 0039995-74.2011.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Transferência - Lúcio Flávio de Franca - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 808 de prestação de saúde é solidária. II Ao contrário do alegado pelo impugnante, a matéria da solidariedade não será discutida no RE 566.471-RG/RN, Rel. Min. Marco Aurélio. III - Agravo regimental improvido (AI 808059 AgR/RS, Primeira Turma, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, j. 02/12/2010) Outro não é o entendimento do E. Supe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 256 Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelada: Rita de Cassia Cezario e outros; Advogado: Fábio Roberto Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP); Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2249 Processo 0050963-44.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050963) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Manifeste a exequente acerca da proposta de pagamento acostada aos autos. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARCIO AURELIO MACHADO (OAB 369948/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2035 ARAUJO (OAB 184109/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 0042176-60.2011.8.26.0405 (405.01.2011.042176) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Municipalidade de Osasco - Manifeste a municipalidade acerca da petição de fls. 529/530 acostada aos autos. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2016 ME em face de MUNICÍPIO DE OSASCO, fundada na sentença de proferida de fls. 59/61. Citada, a requerida concordou com o cálculo apurado pelo Exequente (fl. 82). Ante o exposto, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado às fls. 68, datado de outubro de 2013, com o qual concordou a Executada à fl. 82, para que produz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1784 TRT, anulando o processo, determinando a distribuição para a justiça comum estadual. É o relatório. As questões preliminares não merecem acolhida, porquanto há nítido interesse processual por parte da autora, que em sua inicial comprovou ter interesse e legitimidade, além de ter deduzido pedido em conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1593 as conclusões ao longo do Parecer autorizando a demonstração da ocorrência de desvio de Finalidade”. Nestes termos, revelase ilegal o ato emanado das dignas autoridades impetradas. Ante o exposto, concedo a segurança, nos termos do pedido. Custas na forma da lei. Sem honorários. Recorro de ofício. P.R