Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 329 87.2013.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Edmilson Aparecido da Silva; Advogado: Laercio Luiz Junior (OAB: 117542/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0068342-59.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0068342-59.2013.8.26.0050;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 0834522-10.2013.8.26.0052 3001666-80.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1718 3001318-34.2013.8.26.0576 3010662-28.2013.8.26.0224 Recurso em Sentido Estrito 3002723-74.2013.8.26.0263 Ao Des. Marco Antonio Marques da Silva Agravo de Execução Penal 0055416-65.2014.8.26.0000 0056180-51.2014.8.26.0000 Apelação 0000017-87.2008.8.26.0347 0001894-33.2013.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 0004617-67.2011.8.26.0050 0006330-60.2012.8.26.0400 0006559-25.2014.8.26.0602 0007241-44.2013.8.26.0495 0008671-95.2013.8.26.0506 0009681-52.2013.8.26.0191 0019141-49.2011.8.26.0477 0036365-91.2011.8.26.0576 0040074-29.2012.8.26.0050 0068206-62.2013.8.26.0050 0077942-80.2008.8.26.0050 0098490-87.2012.8.26.0050 0104113-35.2012.8.26.0050 0207134-61.2009.8.26.0008 3000685-53.2013.8.26.0372 3002469-69.2013.8.26.0306 3004452-82.2013.8.26.0022 302

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 2152 a autoria e a materialidade terem sido confessadas e provadas. Patente o concurso subjetivo porquanto um dos assaltantes foi confessadamente o réu, que subjugou a vítima contando com a cobertura do comparsa, concorrendo ambos de maneira ativa e eficaz para a realização do crime, dando cada um a “contribui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2218 Processo 3001666-80.2013.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - R. M. da C. - SENTENÇA Processo nº:3001666-80.2013.8.26.0405 Classe - AssuntoAuto de Prisão Em Flagrante - Roubo Autor:Justiça Pública Réu:Rodrigo Moreno da Costa Vistos, etc... RODRIGO MORENO DA COSTA, qualificado nos autos,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1436 172 - 3000048-48.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Alexandre Almeida - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Fabio Junior Cintra - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cleber Maia da Silva (OAB: 196739/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 231 - 3000217-53.2012.8.26.0654 - Proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1172 150 - 0087309-31.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator César Augusto Andrade de Castro Revisor Xavier de Souza - Apelante: Douglas Peçanha Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Lopes da Silva (OAB: 253900/SP) (Fls: 496) 36 - 0098945-57.2009.8.26.0050 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1163 70 - 0076553-84.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Xavier de Souza - Apelante: Everson do Nascimento Morais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Avelino de Oliveira (OAB: 67058/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 149 - 0085018-87.2010.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1077 Nº 0077575-85.2010.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Eugenio Rodrigues Lopes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - resta prejudicado o presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2214 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela Stefano (OAB: 121314/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0063676-17.2009.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: And