Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1967 minuciosa as atividades desenvolvidas pela parte autora, no(s) período(s) em que ela quer ver reconhecida a insalubridade/ periculosidade? 3) Quais os agentes físicos, químicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física, aos quais a parte autora ficava exposta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2597 DA SILVA RODRIGUES (OAB 378612/SP) Processo 1000706-04.2016.8.26.0390 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANESIA BEATRIZ DOS SANTOS SOARES - DEFIRO o levantamento do valor correspondente aos honorários sucumbenciais pagos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2615 valor devido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE em R$ 30.039,17, atualizado até 16/10/2019, conforme planilha de fls. 03. Para fins do disposto na Lei Municipal nº 1537/18, sancionada aos 14/05/2018, instituída em razão da EC 62/09, na qual estabeleceu que as entidades de direito público poderia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2209 renunciar o valor excedente, também cadastrando novo incidente. Após o decurso do prazo para eventuais recursos, cancele-se o presente incidente de RPV. - ADV: JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP) Processo 0000403-31.2021.8.26.0390 (processo principal 1000533-43.2017.8.26.0390) - Cumprimento de senten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2318 129, § 9º, do Código Penal c.c. a Lei nº 11.343/06, à pena de 03 (três) meses de detenção em regime inicialmente aberto. Como exposto acima, descabida a concessão de sursis ou substituição da pena corporal. Tendo em vista a pena aplicada e o regime imposto, concedo ao réu o direito de recorrer em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2314 pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. Entrementes, manifestese a Prefeitura de Nova Granada acerca da manifestação do MP de fl. 125. - ADV: HEITOR PEREIRA VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), ERICA REGINA BALADELE (OAB 169195/SP), ELENI FRANC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2581 Firmino - Vistos. Emende-se a petição inicial para juntar documento indispensável para propositura da ação, ou seja comprovante de endereço do requerente. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP) Processo 1002183-57.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2581 Firmino - Vistos. Emende-se a petição inicial para juntar documento indispensável para propositura da ação, ou seja comprovante de endereço do requerente. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RONI CERIBELLI (OAB 262753/SP) Processo 1002183-57.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 2326 no período de em que nela laborou? 10) Considerada isoladamente tal proteção, ela reduz o nível de exposição aos agentes abaixo dos níveis de tolerância especificados na legislação previdenciária, ou seja, a proteção coletiva neutraliza a insalubridade da atividade? 11) Pode o Sr. Perito conc