5 resultados encontrados para 3001845-94.2013.8.26.0443 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 PROCESSO :3001823-36.2013.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP ADVOGADO : 81988/SP - Eli Alves da Silva EXECTDO : Paulo Francisco da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :3001828-58.2013.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1878 Processo 3001768-85.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Moraes Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - fls18: Vistos. Em que pesem as razões da autora, não se vislumbra, por ora, prova da verossimilhança de suas alegações, necessária para a antecipaç�
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1936 Pretensão de modificação do percentual de 20% para 50%, após a Lei 9032/95 - Inadmissibilidade - Benefício concedido sob a égide da lei vigente à época do infortúnio - Prevalência do princípio “tempus regit actum” - Recurso oficial provido. RECURSO - Deserção - INSS - Apelação interposta sem
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2025 natureza previdenciária devem ser mantidos os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observados os limites previstos na Súmula nº 111 do STJ. 3. Apelação improvida. (TRF5ªR - AC nº 009.05.99.002.634-0 - 3ª T. - Rel. Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima - DJET