9 resultados encontrados para 3001950-41.2013.8.26.0356 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :3001938-27.2013.8.26.0356 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. G. DA S. V. ADVOGADO : 280311/SP - Julio César Cosin Martins EXECTDO : S. B. V. VARA:1ª VARA PROCESSO :3001968-62.2013.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2271 110 Gonçalves Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Cirene de Souza Paya Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Advogado: Rubens Amigone Mesquita Junior (OAB: 270805/SP) 97 - 0004072-23.2013.8.26.0439 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pereira Barreto - Rela
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1726 - Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão.Ciência às partes.Arquivem-se, dando-se baixa.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), JOSE RICARDO CORSETTI (OAB 138249/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0003507-80.2014.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Esp
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 178 de São Paulo, nos quais tenha sido estabelecida controvérsia semelhante à da referida reclamação prescrição do fundo de direitos dos processos envolvendo URV-até o seu julgamento final. Em sendo assim, determino o sobrestamento do julgamento do presente feito, até ulterior deliberação do Superior Tribu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1184 trânsito em julgado desta sentença, ainda mais em se considerando o regime de cumprimento de pena imposto, fica-lhe vedado o direito de apelar em liberdade. Por fim, defiro a restituição do celular apreendido ao acusado (fl. 29), expedindo-se o mandado após o trânsito em julgado. Após o trânsito em
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 986 CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP) Processo 3001945-19.2013.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Edson Suriano de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 80: Cite-se a requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências l
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1054 RELAÇÃO Nº 0011/2014 Processo 0000198-51.2014.8.26.0356 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dirceu Teixeira Roque - Fls. 17. 1. Apensem-se aos autos de execução. 2. Uma vez tempestivos recebo os embargos para di
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1575 716 Freschi Pimentel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sentença de fls. 55/60. Tópico final. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de reconhecer o direito da autora à conversão de seus vencimentos em URV na data do efetivo pagamento, nos termos da Lei nº 8.880/94, apostilando-se, co