8 resultados encontrados para 300211442.2013.8.26.0441 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2770 CAMARGO (OAB 319176/SP) Processo 0001900-68.2014.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elias Firmino Martins - Aprovo a minuta. Publique-se o edital.Certificado o decurso do prazo para manifestação do(s) réu(s), oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador. - ADV: MARIALICE PEREIRA (O
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3384 SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 0006631-73.2015.8.26.0441 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Dalva de Carvalho - Flávio Moncayo - - Luciana Molina Moncayo - Vistos. Fls. 176: anote-se o rol de testemunhas apresentado pela parte ré. No mais, diante do silên
Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3000 05.1995.8.26.0441) (441.01.1995.000059/1) - Embargos à Execução - A Fazenda Pública Municipal de Peruibe - Nivaldo Caetano dos Santos - Vistos. Diante da manifestação do embargado às fls. 315 e ainda a certidão retro, a fim de regularizar o processo determino, intime-se o perito judicial para que pr
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2595 autônoma de Obrigação de Fazer, o objetivo aqui pretendido - expedição de ofício para desconto de pensão - poderia ter sido alcançado mediante simples petição nos autos da ação de Alimentos, onde, aliás, sua expedição foi determinada, mormente porque não compete ao réu a expedição de ofício.D
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3030 e outro - Intime-se o curador nomeado a se manifestar dando andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES (OAB 327438/SP) Processo 0003879-65.2014.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não P
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3645 100, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, ou até o pagamento da obrigação de pequeno valor, se efetuado no prazo assinalado no artigo 13, inciso I, da Lei nº. 12.153/2009, enquanto os juros moratórios devem observar os termos dos artigos 406 do Código Civil, e devem incidir a partir
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 2771 contendo 01 (uma) casa de alvenaria sobre o referido imóvel, bem como sobre a existência de empecilho ao eventual registro de propriedade usucapida e, ainda, se a área se encontra localizada em loteamento irregular e, em caso positivo, se pende regularização. Deverá a parte interessada instruir o prese