Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 Apelação / Reexame Necessário 0050726-61.2013.8.26.0506 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Paulo Dimas Mascaretti Apelação 0009102-87.2013.8.26.0132 0009274-45.2011.8.26.0602 Apelação / Reexame Necessário 0021008-65.2012.8.26.0114 Embargos Infringentes 0047401-50.2011.8.26.0053/50000 Reexame Necessário 0004056-78.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : MARCOS ANTONIO BERTANHA ADVOGADO : 326474/SP - Daniel Rosa de Oliveira REQDO : Riclair Rodrigues VARA:1ª VARA PROCESSO :3002454-98.2013.8.26.0242 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Wania de Jesus Cardoso Oliveira ADVOGADO : 106487/MG - Cecilio Moyses Neto REQDO : PET HOUSE MELINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 96 Processo 1003849-23.2017.8.26.0242 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - L.F.R. - - R.F.M.R. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre Luiz Fernando Ribeiro e Roseli Faustino Mendonça Ribeiro (fls. 1/2) e, como consectário ló

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 443 1008837-66.2013.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1008837-66.2013.8.26.0068; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Vilma Pereira dos Santos (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Francisco Pereira Soares (OAB: 100701/SP); Apelado: Hospital Municipal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2037 DA LEI Nº 11.960/2009 - NORMA JULGADA INCONSTITUCIONAL PELO STF, NA ADIN Nº 4.357 – SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA (ART. 21, DO CPC) - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA – APELO VOLUNTÁRIO DOS AUTORES E REEXAME NECESSÁRIO, PARCIALMENTE PROVIDOS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://ww

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 53 estão corretamente representados em juízo (fls. 32), afigura-se viável a habilitação nesse ponto. Após despacho saneador, o Sr. Jaime Rodrigues de Souza Filho, filho da falecida Aurelina (cf. fls. 5 e 49), que faz jus a uma parte ideal do direito exigido nos autos principais, passou a integrar o ativo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 75 RELAÇÃO Nº 0714/2017 Processo 0001076-22.2017.8.26.0242 (processo principal 3002466-15.2013.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vicente de Paula Precioso - Município de Igarapava - Vistos.Tendo em vista a certificação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 48 de honorários sucumbenciais, já que a execução prosseguirá em seus ulteriores, ainda que com valor inferior ao proposto inicialmente. Intimem-se as partes. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 0007787-82.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007787)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 60 de levantamento referente ao depósito judicial a título de caução. Intime. - ADV: EMANUELA MENDONÇA DE JESUS (OAB 300290/SP) Processo 3001236-35.2013.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.C.P.O. - R.A.O. - 1262/13. Fls. 101/102. Manifeste-se o polo ativo acer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 106 consequentemente, não teriam consideradas como devidas somente as prestações entre DIB e DIP, ou seja, de 15/05/2012 até 31/02/2016. Afirmou, ainda, que a parte impugnada não apurou adequadamente os honorários advocatícios. Apontou uma diferença entre os valores indicados pelas partes na ordem de R$ 6.