Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 329 0054107-03.2009.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 005410703.2009.8.26.0576; Assunto: Roubo; Apelante: Paulo Roberto Nogueira; Advogado: Thiago Antonio Banhato (OAB: 258321/SP); Advogada: Lygia Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP); Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 0000329-77.2012.8.26.0200 0000529-73.2013.8.26.0257 0001026-20.2013.8.26.0344 0002896-91.2013.8.26.0541 0003733-55.2012.8.26.0615 0005828-12.2012.8.26.0210 0040769-12.2014.8.26.0050 0061218-25.2013.8.26.0050 0086078-90.2013.8.26.0050 0202348-10.2006.8.26.0515 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 0000511-45.2014.8.26.0248 0000877-54.2014.8.26.0549 0002509-94.2009.8.26.045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 668 PRECATÓRIA à Comarca de competente, para realização de audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO nos termos da manifestação retro do MP, encaminhando-se cópia. Consigne-se na carta precatória acima referida que, na hipótese do acusado aceitar a proposta, deverá ser realizada a fisca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1677 SP) (Defensor Público) (Fls: 102) 643 - 2216225-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator Carlos Bueno - Impette/ Pacient: Juliana Fernandes Barbosa - Advogada: Juliana Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2016 Nº 0084015-92.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Lobak da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir a reprimenda do recorrente para 1 ano e 2 meses de reclusão, mais o pagamento de 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 420 a conduta. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos que ZULMARA AKIKO TAKAHASHI, qualificada nos autos, move em face de ROSALI MARTINS. Condeno a embargante ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da causa atualizado, com a ressalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 2027 3001011-33.2013.8.26.0430 - Apelação - Paulo de Faria - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Maria Auxiliadora Camargo de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim de reduzir a sanção penal para 02 (dois) anos e 06 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 936 mandado-ofício, que se trata de audiência una, sendo o comparecimento imprescindível. Cobrem-se eventuais laudos periciais faltantes. Intime-se. Jaguariuna, 13 de novembro de 2013. - ADV: JOSÉ EDUARDO ALVES BARBOSA (OAB 159175/SP) Processo 0005775-64.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005775) - Inquérito Polic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 568 prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 05/07/2027; Intime-se. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB 94861/SP) Processo 0006333-36.2012.8.26.0296 (296.01.2012.006333) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Clidenor Marcelo de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 615 Intime-se. Jaguariuna, 07 de maio de 2014. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA (OAB 112697/SP) Processo 0008620-69.2012.8.26.0296 (296.01.2012.008620) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Aline Peron - Vistos. I-) Tendo em vista o teor da certidão retro, determino expeça