TJSP 12/02/2015 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
2016
Nº 0084015-92.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Carlos Henrique Lobak da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir a
reprimenda do recorrente para 1 ano e 2 meses de reclusão, mais o pagamento de 11 dias-multa, fixados no mínimo legal,
mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0085836-68.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Rafael Douglas Monteiro da Silva - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo, expedindo-se, após o trânsito
em julgado, o competente mandado de prisão em desfavor do apelante. V.U. - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB:
306040/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0098323-36.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alan Alves dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Victoria de Barros
Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0099825-10.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilson Silva Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciana Angelo Almeida
Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0107118-31.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Silva Souza - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao apelo e reduziram, de ofício, as penas-base de
Leandro Silva Souza ao patamar mínimo legal, porém, sem repercussões sobre as penas definitivas, nos termos do v. Acórdão,
mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Evanildo Alcantara de Souza (OAB: 196450/SP) - Jose Robson Rocha Nonato
(OAB: 137842/SP) - 6º Andar
Nº 0109603-04.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Odinei Ribeiro Vidal de Oliveira - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Rejeitaram a preliminar e deram parcial provimento ao apelo
apenas para reduzir as penas de Odinei Ribeiro Vidal de Oliveira para 2 anos e 8 meses de reclusão, mais o pagamento de 6
dias-multa, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/SP) (Defensor
Público) - 6º Andar
Nº 0114221-26.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hamilton Mitio Imami - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo, apenas para reduzir para 1 salário
mínimo o valor da pena de prestação pecuniária imposta ao recorrente, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs:
Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (OAB: 223682/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 0200351-55.2007.8.26.0515 - Apelação - Rosana - Apelante: Claudinei Aparecido Macedo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cinthia Magaly Montano
Vaca (OAB: 123056/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0207764-05.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jose Alves da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leilane Cipulo (OAB: 315944/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 0911796-80.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Chandler Carneiro Celestino e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Anularam a r. sentença, restituindo-se os autos
à Comarca de origem para prolação de nova decisão, que deverá analisar expressamente as teses arguidas pela defesa dos
acusados, prejudicada a análise do mérito do recurso interposto. V.U. - Advs: Wesley Sanches Pinho (OAB: 331671/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Nº 3001493-55.2013.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Alex de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vera Aparecida Carvalho de Oliveira
(OAB: 275244/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3001925-37.2013.8.26.0062 - Apelação - Bariri - Apelante: E. R. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Fábio Gouvêa - Deram parcial provimento ao apelo apenas para, reconhecendo a ocorrência de um único crime de desacato,
reduzir as penas de Estevão Rodrigo de Aguiar para 1 ano e 2 meses de detenção, em regime inicial aberto, mais o pagamento
de 10 dias-multa, no piso, mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Heitor Felippe (OAB: 159578/SP) - 6º Andar
Nº 3002119-34.2013.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recte/Qte: Elaine Esmeria da Cunha Galina Querelado: Jose Neves Brier - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advs: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/SP) - Maria Ines Baltieri da Silva (OAB: 72022/SP) - 6º
Andar
Nº 3002639-71.2013.8.26.0296 - Apelação - Jaguariúna - Apelante: Rafael Henrique de Andrade - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Cleide Benedita Trolezi
(OAB: 107152/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3004161-56.2013.8.26.0451 - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Recorrente: Felipe de Oliveira Macedo - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos
Ary Correa (OAB: 131236/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 3004435-83.2013.8.26.0624 - Apelação - Tatuí - Apelante: E. L. T. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a)
Fábio Gouvêa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Paulo Oliveira da Silveira (OAB: 266850/SP) (Defensor
Dativo) - 6º Andar
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