16 resultados encontrados para 3002682-51.2013.8.26.0411 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : T. R. DE S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3002676-44.2013.8.26.0411 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 273/2013 Pacaembu - Pacaembu AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : D. L. DOS S. J. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS �
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2562 619 3002441-70.2013.8.26.0187; Processo Físico; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; WILLIAN CAMPOS; Foro de Fartura; Vara Única; 3002441-70.2013.8.26.0187; Crimes de Trânsito; Apelante: Fabricio Antonio Neves; Advogado: Cleber Daniel Camargo Garbeloto (OAB: 175937/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estad
TJSP 17/10/2018 - Pág. 1546 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1546 de Siqueira - Apelante: Josue Sartori - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Clayton Roger Galhardo (OAB: 272843/SP) (Fls: 190) 3001476-53.2013.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: Waldir Aparecido Rosa - Apelado: Ministério Públi
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 316 0009065-24.2013.8.26.0047; Processo Físico; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000906524.2013.8.26.0047; Assunto: Furto; Apelante: Marco Antônio Mariano; Advogada: Mara Ligia Correa (OAB: 127510/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009457-68.2013.8.26.0659; Pr
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2766 defensor(a) do réu (fls. 431), em consonância com os atos praticados...Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intimem-se”. (Certidão de honorários expedida). Pac., 01 de novembro de 2017. - ADV: SILVIA PAULA DE
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2766 defensor(a) do réu (fls. 431), em consonância com os atos praticados...Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal, com as nossas homenagens. Intimem-se”. (Certidão de honorários expedida). Pac., 01 de novembro de 2017. - ADV: SILVIA PAULA DE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2642 639: “Vistos. Em cumprimento ao artigo 422 do Código de Processo Penal, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e a defesa. Int. Pacaembu, 15 de agosto de 2016.” (Os autos encontram-se em Cartório aguardando manifestação pelo Dr. Defensor dos Réus - Prazo: 05 (cinco) dias) - ADV: RICARDO EN
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 2953 defesa, a denúncia expôs os fatos, as circunstâncias e as elementares dos tipos penais atribuídos aos réus. Ademais, houve a descrição minuciosa de seus comportamentos, tudo conforme determina o artigo 41 do Código de Processo Penal. Em relação especificamente a José, a peça acusatória foi clara
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 2562 para que se manifeste na fase do artigo 403 do CPP. Int.” Pac., 03 de março de 2017. (Os autos encontram-se aguardando apresentação de Memoriais pelo Dr. Defensor do Réu - Prazo: 05 (cinco) dias) - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/ SP) Processo Físico nº 0006020-21.2012.8.26.0411 (041.12.0120.0060
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2021 Processo 0002871-12.2015.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - R.V.S. - Parte da Deliberação de fls. 58: “..., encerrada a instrução, concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos para alegações finais, iniciando-se pela parte autora. Concedo o prazo de 05