TJSP 18/07/2016 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2159
2021
Processo 0002871-12.2015.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - J.P. - R.V.S. - Parte
da Deliberação de fls. 58: “..., encerrada a instrução, concedo o prazo de 5 dias, iguais e sucessivos para alegações finais,
iniciando-se pela parte autora. Concedo o prazo de 05 dias para juntada de procuração, bem como de substabelecimento,
conforme decisório retro. Em seguida, venham os autos conclusos para deliberação.” Pac., 05 de maio de 2016. (Os autos
encontram-se aguardando a apresentação de Alegações finais pelo Dr. Defensor do réu) - ADV: LEONE LAFAIETE CARLIN
(OAB 298.060/SP)
Processo 0003446-54.2014.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - VALMIR
DONATO - Despacho de fls. 126: “Vistos. Designo audiência de advertência para o dia 02 DE AGOSTO DE 2016, ÀS 13:30
HORAS. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para que compareça(m) perante este Juízo, na data supra designada.
Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Fls. 113/117: Proceda-se as devidas comunicações de praxe”. Pac., 09
de julho de 2016. - ADV: DANILO CARLOS (OAB 348.827/SP)
Processo 0003665-67.2014.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - DANILO
DE SANTANA - Despacho de fls. 81: “Vistos. Diante do requerimento do Ministério Público, reconsidero o decreto de revelia (fls.
78) e mantenho a audiência designada às fls. 68, eis que o réu foi devidamente intimado para o ato (fls. 77). Int. Pacaembu, 08
de julho de 2016.” - ADV: JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66.981/SP)
Processo 0003787-85.2011.8.26.0411 (411.01.2011.003787) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Justiça Pública - CARLOS NASCIMENTO FERREIRA - Despacho de fls. 195: “Vistos. Instrução encerrada. Para melhor
aproveitamento da pauta, dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e a defesa para que apresentem suas alegações
finais em forma de memoriais “. Pac., 08 de abril de 2016. (Os autos encontram-se aguardando apresentação de alegações
finais pelo Dr. Defensor do réu - Prazo: 05 (cinco) dias) - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287.799/SP)
Processo 0005580-25.2012.8.26.0411 (411.01.2012.005580) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça
Pública - EDUARDO MARIN e outro - Despacho de fls. 260: “Vistos. Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e a
defesa para que se manifestem na fase do artigo 403 do CPP”. Pac., 22 de março de 2016. (Os autos encontram-se aguardando
Oferta de MEMORIAIS pelo Dr. Defensor do réu - Prazo: 05 (cinco) dias) - ADV: MAURO ROBERTO BOVOLAN GIMENES (OAB
118.116/SP)
Processo 0005668-92.2014.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor - Justiça Pública - THIAGO HENRIQUE DA COSTA OLIVEIRA - Despacho de fls. 115: “Vistos. Instrução encerrada.
Dê-se vista dos autos ao Dr. Promotor de Justiça e a defesa para que se manifestem na fase do artigo 402 do CPP.”. Pac., 04 de
abril de 2016. (Os autos encontram-se aguardando Manifestação pela Defensora do réu - Prazo: 02 (dois) dias). - ADV: JULIANA
OLIVEIRA SIMÕES (OAB 202.970/SP)
Processo 0006011-54.2015.8.26.0411 (apensado ao processo 0003724-46.2000.8.26) (processo principal 000372446.2000.8.26) - Reabilitação - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - REABILITACAO CRIMINAL - ROSALVO RODRIGUES DE
ALMEIDA - Justiça Pública - Sentença de fls. 21: “Vistos. Considerando-se que sequer houve sentença condenatória, aferese a desnecessidade de reabilitação criminal, inexistindo qualquer óbice ao exercício de direitos.Assim, julgo improcedente o
presente pedido de reabilitação.Oficie-se à Unidade Prisional, com cópias da presente e de fls. 17, informando que o interessado
ROSALVO RODRIGUES DE ALMEIDA sequer foi processado criminalmente em relação aos autos n. 0003724-46.2000.8.26.0411,
desta Comarca de Pacaembu. Arbitro honorários ao advogado nomeado, no patamar máximo, em consonância com os atos
praticados. A presente serve de ofício. P.R.I.” Pac. 19/05/2016. - ADV: ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287.799/SP)
Processo 3000549-36.2013.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.P. - J.S.S. - Teor da r. sentença
de fls. 147: “Vistos. O sentenciado J.S.S. foi condenado à pena de 01 (um) mês e 10 (dez) dias de detenção em regime aberto;
benefício: substituída a pena privativa de liberdade por 01 restritiva de direito consistente em prestação pecuniária no valor de
01 salário mínimo. A r. sentença transitou em julgado para a acusação em 15/09/2014 (fls. 92) e para defesa em 22/05/2015 (fls.
131). Sobreveio aos autos o comprovante de pagamento da prestação pecuniária (fls. 137/138). O Representante do Ministério
Público requereu a extinção da pena, em razão de seu integral cumprimento (fls. 146). Ante o exposto, julgo EXTINTA a pena
imposta ao sentenciado J.S.S., RG. 24.944.644-3, tendo em vista o seu integral cumprimento. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se os ofícios de praxe comunicando a extinção, e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.” Pac., 31 de maio de 2016. ADV: CILENE FELIPE (OAB 123.247/SP)
Processo 3002682-51.2013.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - MARCOS
ANDRÉ PEIXOTO DE SOUZA - - ALISSON MARINHO ALVES SANTANA - Despacho de fls. 225: “Vistos. Dê-se vista dos autos
ao Dr. Promotor de Justiça e a defesa para que se manifestem na fase do artigo 403 do CPP. “. Pac., 07 de abril de 2016. (Os
autos encontram-se aguardando a apresentação de alegações finais pelos Defensores dos réus - Prazo COMUM: 05 (cinco)
dias) - ADV: JOSE ANTONIO DE ARAUJO (OAB 66.981/SP), ADALBERTO MARTINS FERREIRA (OAB 100.507/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL - SEÇÃO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO: Dr. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL II: REGINALDO CARNIATO LUIZ
INTIMAÇÃO DE ADVOGADO:
RELAÇÃO Nº 2839/2016
Processo DIGITAL nº 0004538-33.2015.8.26.0411 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades
externas - J.P. - W.G.S.S. - Tópico final da r. sentença de fls. 103: “Vistos. ... Posto isso, e pelo mais que dos autos consta insiro
o referido adolescente W.G.S.S. na medida de Liberdade Assistida pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, o qual poderá vir a
ser prorrogado, e sendo necessário (TJSP, C. Esp., AI 20.32-0, rel. Des. NEY ALMADA j. 20.10.1994), advertindo-se o interno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º