15 resultados encontrados para 3002732-27.2013.8.26.0363 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1886 estabelecidos pelo caput do artigo 20 da Portaria PGFN nº. 396, de 20 de abril de 2016 e não sendo o caso das exceções contidas nos 2º e 3º do mesmo artigo, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80.Não havendo oposição, remetam-se os autos ao arquivo SOBRESTADOS,
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 182 Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2006126-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Púb
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 182 Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; 2006126-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Púb
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1058 suspensivo. 4. Pagamento. Compete ao juízo universal o pagamento aos credores conforme o quadro geral e as preferências legais, o que implica na habilitação oportuna do crédito fiscal. Agravo desprovido, com observação. (Agravo de instrumento nº. 0288585-64.2011.8.26.0000 Câmara Reservada ao Meio Ambie
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 1488 Município de Mogi Mirim - Valdir Vanderlei Paulino - Vistos. Fls. 32/34: Ante a declaração apresentada, defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita solicitada, nos termos do Art. 4º, § 1º da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Fls. 37/40: Quanto ao narrado pela exequente (Parcelamento do Débit
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2626 248026/SP) Processo 0010739-25.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM - VISTA - ADV: DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP) Processo 0010822-46.2011.8.26.0363 (363.01.2011.010822) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afi
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2270 manifestação de parte interessada. Expeça-se Carta AR., anexando cópia de f. 97/98. Intimem-se. Mogi-Mirim, aos 12 de abril de 2022. - ADV: TACIANE DA SILVA (OAB 368755/SP), KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP) Processo 3002732-27.2013.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional -
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 675 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006126-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALI
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 675 redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2006126-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO GALI
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2107 Civil, sem prejuízo do Direito de renovar a instância.Fica desde já levantada a penhora sobre eventuais bens que garante este caso haja, bem como eventuais valores bloqueados via BACEN-JUD, ficando autorizo o Sr. Chefe de Seção a proceder a elaboração de minuta para posterior protocolamento se necessário.F