Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013285-17.2008.8.26.0152 0029526-94.2004.8.26.0576 0016551-18.2011.8.26.0019 0042673-09.2011.8.26.0071 Ao Des. James Siano Apelação 0004045-06.2012.8.26.0009 0007037-80.2014.8.26.0360 0017148-25.2012.8.26.0577 0050505-40.2010.8.26.0100 0006688-24.2014.8.26.0022 0010209-74.2013.8.26.0001 0026510-25.2009.8.26.0361 0069088-08.2012.8.26.0002 Ao Des. Moreira Viegas Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2229 cuja decisão foi pelo não conhecimento do pedido, o qual já transitou em julgado, determino que se certifique o trânsito em julgado dos presentes autos, com posterior encaminhamento ao Juizado Especial da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco. Int. - Advs. Dr(a). Márcia da Silva Guarnieri, OAB nº 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2109 inciso II, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 1.775, do Código Civil, nomeio-lhe como curadora, sua filha, a Sra. Marcilene Penasso Brozulato. Em obediência ao disposto no art. 1.184, do Código de Processo Civil, e no artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 144 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1648 2103 Processo 0003826-60.2012.8.26.0407 (407.01.2012.003826) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Elza Chaves Biato - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA BROIM PANCOTTI MAURI (OAB 180767/SP), ANTONIO JOSE PANCOTTI (OAB 609

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1472 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 107,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2553 Processo 3001973-28.2013.8.26.0407 - Outras medidas provisionais - Família - Isabela Cristina Donato Soares - Leila Sueli Pinto Soares e outro - Trata-se de Ação de Guarda e Posse Provisória proposta por IZABELA CRISTINA DONATO SOARES movida em desfavor de HUGO HENRIQUE D AMORE.A parte autora foi devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2156 de se reconhecer, portanto, a união estável havida entre as partes, entre os anos de 2005 a 2013 (cerca de oito anos). De igual sorte, prospera o pedido de partilha dos bens adquiridos na constância do relacionamento. Note-se que a requerente trouxe aos autos diversos documentos (fls. 37 a 48) que demonstr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1490 de fazê-lo, cientificado de que, não comprovando a regularização, fica sujeito à prisão civil, nos termos do art. 733 do CPC. 3. Observo que não haverá necessidade de nova intimação para pagamento das prestações que se vencerem no curso da ação, tendo em vista o disposto no art. 290 do CPC, seg