Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 106 Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1076409-06.2021.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP); Agravada: Eliana Olivieri e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP) 2084076-54.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2017 3002405-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro de São Carlos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001322-2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2865 204 Nº 2085548-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Rubenita Florentino Soares dos Santos e Outros - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Fla

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2366 PADRONIZADO DE ALTO CUSTO - LIMINAR DEFERIDA PRETENSÃO DE REFORMA PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL E NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO COM FUNDAMENTO NO TEMA 793/STF ACOLHIDA - RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO CUSTEIO INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM ESTADUAL NECESSIDADE DE INTEGRAÇ�