9 resultados encontrados para 3002912-16.2013.8.26.0372 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 REQDO : J. M. B. DOS S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3003036-96.2013.8.26.0372 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : C. S. A. ADVOGADO : 276040/SP - Fernando Henrique Costa REQDO : L. DE M. S. VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :3002875-86.2013.8.26.0372 :ALVARÁ JUDICIAL : Neide Batista de Oliveira Rod
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1446 imperioso o atendimento ao disposto nos artigos 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual atribui ao Juízo da Infância e da Juventude a competência para o deslinde da demanda. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo e determino a atribuição dos autos à 2ª Vara Jud
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1866 338383/SP) Processo 0004135-26.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004135) - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.S. - A.S. - (ORDEM 0743/11) Autor: retirar, em 10 dias, certidão averbada acostada aos autos, sob pena de arquivamento. - ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP) Processo 0004186-37.2011.8.26.0372 (372.01.
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1497 Ltda - 1258/12 - Vistos. Fls. 63/68: Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor em seus regulares efeitos. Considerando que os requeridos, devidamente citados, quedaram-se inertes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OA
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 2168 TODT PANZETTI (OAB 140322/SP) Processo 3001577-59.2013.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Daniel Batista dos Santos e outro - Plinio Cavalcanti de Albuquerque e outros - Vistos. Observo que o pedido de gratuidade processual formulado pelos autores está pendente de apreciação. Assim, a
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1879 - - Anderson Gomes Bueno e outros - Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC. Arbitro os honorários do(a) Defensor(a) nomeado(a) pelo convênio no patamar máximo previsto em tabela. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão. A
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1542 descontado da folha de pagamento e, em caso de trabalho autônomo ou em caso de desemprego, o valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo federal vigente, à época de cada pagamento, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Condeno, outrossim, o réu ao pagamento das custas processuai
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1327 MILTON SAAD (OAB 16311/SP) Processo 3001717-93.2013.8.26.0372 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rita Celestrina da Cruz - “Autor, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC).” - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP) Processo 300195