Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 110 Desapropriação; Nº origem: 0000208-94.2014.8.26.0615; Assunto: Desapropriação; Agravante: Mioko Kiymura e outros; Advogado: Sérgio Toyohiko Kiyomura (OAB: 118418/SP); Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Advogado: Marcelo Bianchi (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2019 400558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3002922-94.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1816 400558/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 3002909-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Kelly Cristina Ri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3145 A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A INCIDÊNCIA DE NOVO LIMITE ESTABELECIDO EM NORMA LOCAL COMO TETO PARA EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR EM AÇÕES JÁ TRANSITADAS EM JULGADO É MATÉRIA IDÊNTICA À EXAMINADA PELA SUPREMA CORTE NO TEMA 792/STF - RE N. 729.107/DF. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO. Advs: Marina Menezes Leit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1569 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Selma Aparecida Ferreira de Souza - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extrao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2534 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - AÇÃO COLETIVA QUE RECONHECEU O DIREITO DE INCLUSÃO DO PIQ NA BASE DE CÁLCULO DOS ADICIONAIS TEMPORAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA COM ATRIBUTOS DE TÍTULO EXECUTIVO - EXECUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE - EXEQUIBILIDADE DE SENTENÇA NÃO CONDENATÓRIA RECONHECIDA NO RESP