11 resultados encontrados para 3003137-30.2013.8.26.0471 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000329-69.2014.8.26.0471 3002185-51.2013.8.26.0471 0004012-63.2014.8.26.0197 3003599-19.2013.8.26.0428 Ao Des. Camargo Aranha Filho Apelação 0002037-18.2014.8.26.0581 0010832-17.2014.8.26.0127 3004777-49.2013.8.26.0348 0002814-76.2014.8.26.0201 0019070-64.2014.8.26.0405 4005200-89.2013.8.26.0348 Apelação / Reexame Necessário 0004468-44.2012.8.26.0080 3002742-
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 2245 RELAÇÃO Nº 0447/2014 Processo 0000538-38.2014.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - A.B.S.S. - Isto posto, CONCEDO a segurança para o fim de garantir à impetrante o direito de matricular-se na creche indicada na inicial. Mantida a liminar. Expeça-se o necessário. Arbitro os
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 REQTE : Amarildo Donizete de Souza Geraldo ADVOGADO : 218764/SP - Lislei Fulanetti REQDO : ESTADO DE SAO PAULO VARA:2ª VARA PROCESSO :3003124-31.2013.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Amarildo Donizete de Souza Geraldo ADVOGADO : 218764/SP - Lislei Fulanetti REQDO : ISIMAR TEODORO DOS SANTOS VARA:
Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 14 SP) (Procurador); Apelado: E. C. S. (Menor); Advogada: Andréia Bispo Damasceno (OAB: 168108/SP) (Defensor Dativo); Interessado: S. de E. do M. de M.; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); 3001199-58.2013.8.26.0484; Apelação; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1881 de agente com personalidade voltada à prática de crimes contra o patrimônio, concedo ao réu a benesse legal do artigo 44 do Código Penal, substituindo a pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, na proporção de uma hora por dia
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2391 é um direito de todos e dever do Estado, inclusive a prestada por creches municipais. Em princípio, inaceitável negativa de matrícula por falta de vaga. Assim, presentes os requisitos legais, defiro a liminar para determinar que a autoridade impetrada realize a matrícula do menor junto a creche mencionad
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2423 Processo 3002837-68.2013.8.26.0471 - Guarda - Colocação em família substituta - S.S.M. - Juntar certidão de óbito - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP) Processo 3002884-42.2013.8.26.0471 - Adoção - Adoção de Adolescente - J.C.S.A. - Acolho integralmente a cota do Ministério Público
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 2415 Processo 3002623-77.2013.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cilas Gonsalves Junior - Net Serviços de Comunicações S A - intimação do autor para manifestar-se sobre contestação apresentada. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), ANA MARIA DOMIN
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1974 DINIZ SILVA (OAB 219908/SP) Processo 3003137-30.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Y. G. S. da S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para conceder a segurança ao Impetrante para que seja matriculado junto ao estabelecimento de ensino da Impetrada. Condeno
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1512 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1512 Apelado: C. da S. F. (Menor) - .... Ante o exposto, nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação e ao recurso oficial. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador) Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça