4 resultados encontrados para 3003142-58.2013.8.26.0372 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 ADVOGADO : 340058/SP - Gabriel Stefano Albrecht REQDO : Desiderio Ajtai VARA:2ª VARA PROCESSO :3003151-20.2013.8.26.0372 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : W. M. X. B. REQDO : L. C. P. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003164-19.2013.8.26.0372 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : A. C. DA C. ADVOGADO : 301044/SP -
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1635 1618 Processo 3001529-03.2013.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedita do Carmo de Castro - Sandra Regina de Castro - Vistos. Encaminhem-se cópias da decisão-ofício de fls. 37 para as instituições bancárias ali declinadas. Após, aguarde-se resposta pelo prazo de 30 dias.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1323 A regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei n° 1.060/1950, apenas em parte, foi recepcionada pela vigente Constituição de 1.988. Esta, ao conferir assistência judiciária grat