Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2432 590 Francisco (OAB: 286236/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 315 0000631-04.2013.8.26.0352; Processo Físico; Apelação; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000063104.2013.8.26.0352; Assunto: Furto; Apelante: Cristiano Ferreira Jamberci; Advogado: Carlos Roberto Grupo Ribeiro (OAB: 194172/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002008-57.2011.8.26.0456; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3147 - Advogada: Bruna Luzia Cintra (OAB: 332556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121) 13 - 0005196-19.2016.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itirapina - Relator Silmar Fernandes - Revisor Francisco Orland

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002290-07.2008.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Ricardo Airton Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantendose incólume a sentença de primeira instância. V.U. - Advs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3298 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002290-07.2008.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Apelante: Ricardo Airton Soares - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantendose incólume a sentença de primeira instância. V.U. - Advs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 144 pode ser obrigada” (STJ-3ª Seção, CC 14.953-SC, rel. Min. Vicente Leal, j. 12.3.97, v.u, DJU 5.5.97, p. 17.003; RT 546/137)”, Código de processo civil e legislação Processual em vigor, 30 ed. São Paulo: Saraiva, p. 419. Por conta desse entendimento é que foi determinada a expedição de precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1845 art. 310, p.único). O crime em apuração é grave, com fortes indícios de ter o acusado praticado o crime, classificado como equiparado a hediondo. Delitos deste jaez trazem risco à ordem pública, difundindo sentimento geral de medo e insegurança, reclamando resposta estatal proporcional à gravidade.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1731 Processo 0005848-49.2014.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.J.N. e outro - Fica o defensor intimado da audiência para o interrogatório do acusado Williams para o dia 04 de outubro de 2016, às 16h40. - ADV: NELIANNA NERIS MOTA (OAB 311413/SP) Processo 0005961-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2000 mais de uma centena de pessoas, estaria formalmente livre para continuar a sua atuação, criando sensação de impunidade para as pessoas de bem e aos infratores locais.Além disto, a simples negativa do réu em seu interrogatório policial não é suficiente para se desconfigurar, por ora, os indícios de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1067 (OAB 323124/SP) Processo 0000728-88.2015.8.26.0366 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - WELINGTON WILHIAM GUIMARÃES - Vistos.Diante do constante às fls. 204, proceda-se a baixa na pauta de audiências.Depreque-se o interrogatório do acusado, cientificando-se às partes quando da expedição