5 resultados encontrados para 3003191-02.2013.8.26.0372 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 PROCESSO :3003183-25.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C. R. DOS S. ADVOGADO : 209029/SP - Cyro da Silva Maia Junior REQDA : F. P. Q. VARA:1ª VARA PROCESSO :3003185-92.2013.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. DE S. A. ADVOGADO : 58266/SP - Joao Roberto de Almeida REQDO : M. A.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1749 torno do autor e da menor. É o que ora determino. Oficie-se para tanto. Int. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Processo 3002776-19.2013.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. D. da S. - J. C. B. - Vistos. 1 Face ao reconhecimento da paternidade pelo requerido, conforme at
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1661 vista demonstrar a necessidade de tutela jurisdicional pretendida, utilizando-se da via adequada para tanto. Portanto, presentes as condições da ação e os pressupostos da constituição e desenvolvimento válido do processo. 2 - Não visualizando qualquer irregularidade a ser sanada, dou o processo por sanea
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1323 A regra constitucional determina, expressamente, que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A Lei n° 1.060/1950, apenas em parte, foi recepcionada pela vigente Constituição de 1.988. Esta, ao conferir assistência judiciária grat