15 resultados encontrados para 3003222 03.2013.8.26.0443 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 2290 (OAB 285096/SP) Processo 3001200-69.2013.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Alessandra Lopes de Souza - - Claudinei Barbosa Delfino - - Laertes de Almeida Barbosa - Vistos. Diante da certidão de fl. 374, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1848 GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0004816-50.2006.8.26.0443 (443.01.2006.004816) - Procedimento Ordinário - Claudionor Campos Borba - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor acerca do Requisição de Pequeno Valor (RPV), expedida nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSÉ ALF
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 2012 existem atenuantes. Terceira fase: A causas de aumento de pena do inciso I do par. 2º, do artigo 157 do Código Penal está presente, razão pela qual a pena será acrescida em 1/3. O aumento em tal patamar se justifica em razão da corrente adotada por este Juízo no que tange ao equilíbrio entre o númer
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2175 CAMPOS CATTANI (OAB 14773/SC) Processo 0005430-74.2014.8.26.0443 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Leonel Araújo de Oliveira - Fica o defensor intimado para que, no prazo de 10 dias, comprove a notificação do acusado, nos termos do artigo