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3003258-91.2013.8.26.0363

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9 resultados encontrados para 3003258-91.2013.8.26.0363 - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 17/07/2013 - Pág. 1242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1242 Processo 3001746-73.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. E. F. - L. C. C. Manifeste-se o autor sobre a certidão da serventia, fl. 46...” Deixo de expedir mandado de citação da requerida, tendo em vista que a diligência de condução do sr. oficial de justiça é in

TJSP 03/09/2013 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1514 Processo 0017688-51.2003.8.26.0363 (363.01.2003.017688) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Justiça Pública - Antonio Vantuil Cidrao de Souza - Considerando que o réu está preso, havendo elementos nos autos de que não possui boas condições financeiras, nos termos dos

TJSP 04/04/2014 - Pág. 1311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1311 comunicações necessárias. Ciência ao Ministério Público. Dil. Int. - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 0001644-68.2014.8.26.0363 - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto Qualificado - Cainã Silvério - Fica o defensor/curador, intimado de que encontra-se designado o dia

TJSP 24/01/2014 - Pág. 1374 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1374 - J. S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e com fulcro no artigo 217-A, c.c. artigo 71, e c.c. o artigo 225, parágrafo único, todos do Código Penal, na forma do artigo 69, “caput”, também do Código Penal, CONDENO JAIME SOARES, RG. 18.829.605 SSP/SP e RGC 61.475.230, à pena d

TJSP 28/11/2013 - Pág. 1692 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1692 Processo 0014911-54.2007.8.26.0363 (363.01.2007.014911) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Marcus de Albuquerque e outro - Intime-se a defensora do acusado Marcus para que se manifeste em memoriais no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: SUZETE MARIA DA ROCHA CAMPOS (OAB 150227/SP) Processo

TJSP 08/11/2013 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1394 Processo 0010539-86.2012.8.26.0363 (363.01.2012.010539) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Vitor Manoel Raimundo - Intime-se o defensor a apresentar memoriais no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP) Processo 0014911-54.2007.8.26.0363 (363.01.20

TJSP 31/10/2013 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1531 268 Processo 3004355-75.2013.8.26.0283 - Carta Precatória Criminal - Interrogatório (nº 3000311-80.2013.8.26.0584 - 1ª VARA) - Marcio Pereira Eduardo - Para audiência de interrogatório do réu, designo o dia 03/12/2013 às 15:00h, que se realizará nas dependências da Penitenciária II local. Fica valendo

TJSP 04/10/2013 - Pág. 1270 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1270 Pública - Alcides Leme Athanazio - Intime-se o defensor para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, oferecer manifestação acerca do aditamento da denúncia oferecida pela Representante do Ministério Público (fls. 325/326). Na mesma oportunidade e, caso entender necessário, poderá arrolar até 3 (três

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