Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1119 98394/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), ALOYSIO FRANZ YAMAGUCHI DOBBERT (OAB 61979/ SP) Processo 3003322-19.2013.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Liminar - Emerson Antonio Monteiro - Fazernda Nacional - Vistos, Comprove o embargante por documentos, a impossibilidade de arcar com as despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 PROCESSO :3003303-13.2013.8.26.0358 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 322907/SP - Tamiris Gonçalves REQDO : Yellow Bug Confecções Ltda VARA:3ª VARA PROCESSO :3003320-49.2013.8.26.0358 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L. C. P. J. ADVOGADO : 329350/SP - Jairo de Olive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1960 ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1017754-51.2015.8.26.0053 -Voto nº 6 passo que, no desembolso, os cidadãos exonerarse-iam desse critério, gerando desequilíbrio nas receitas fazendárias. 4. O Supremo Tribunal Federal, em 22.10.2009, reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário 582461,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1960 ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1017754-51.2015.8.26.0053 -Voto nº 6 passo que, no desembolso, os cidadãos exonerarse-iam desse critério, gerando desequilíbrio nas receitas fazendárias. 4. O Supremo Tribunal Federal, em 22.10.2009, reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário 582461,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1960 ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 1017754-51.2015.8.26.0053 -Voto nº 6 passo que, no desembolso, os cidadãos exonerarse-iam desse critério, gerando desequilíbrio nas receitas fazendárias. 4. O Supremo Tribunal Federal, em 22.10.2009, reconheceu a repercussão geral do Recurso Extraordinário 582461,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1870 RELAÇÃO Nº 0065/2018 Processo 1507566-60.2016.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - MANOELINA MARIA DE JESUS - Vistos,Demonstrado que a penhora “on line” atingiu valor depositado em caderneta de poupança de titularidade da executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2122 recurso extraordinário, interposto contra acórdão proferido pelo STJ ou por outros tribunais, que verse sobre a controvérsia de índole constitucional cuja repercussão geral tenha sido reconhecida pela Excelsa Corte (Precedentes do STJ: AgRg nos EREsp 863.702/RN, Rel. Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1208 107264/SP) Processo 0012958-12.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012958) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Mirassolsp - Anisio Jose Moreira Junior - - Maria Ondina Fonseca Moreira e outros - Vistos.Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1435 Processo 3003322-19.2013.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Liminar - Emerson Antonio Monteiro - Fazernda Nacional Diante do exposto e do mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES os embargos a fim de que seja excluído da penhora o bem mencionado na inicial. CONDENO a embargada nas custas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1338 Industria Brasileira de Artefatos de Madeira e Aço Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos,Defiro o pagamento das custas para depois de satisfeita a execução.Diante da tempestividade, recebo os embargos para discussão.Sem efeito suspensivo, uma vez que não foram atendidos os requisitos d