Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1327 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Município de São Paulo - Agravado: Valter Meneses do Nascimento - Interessado: Estado de São Paulo - AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 2104348-69.2022.8.26.0000 COMARCA: Capital AGRAVANTE: Municipalidade de São Paulo AGRAVADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2583 2259870-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: Paula de Oliveira - Agravado: MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA - Deram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1736 54 - 3003459-90.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Francisco Bianco - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Phyllis Ilene Gonçalves - Advogado: Daniel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 112 SP) 3003458-08.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0014818-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3506 493 Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravada: Heliana Maria Angulo; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7838 MINISTRA NANCY ANDRIGHI), COM A FIXAÇÃO DO TEMA Nº 988, EM SEDE DE RECURSOS REPETITIVOS. 4. AUSENTES, NO CASO CONCRETO, O CARÁTER EXCEPCIONAL E O REQUISITO DE URGÊNCIA, ANTE OS EFEITOS EVENTUALMENTE DECORRENTES DA R. DECISÃO ORA IMPUGNADA. 5. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 6. DETERMINAÇÃO, T