Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 140 SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002333-18.2021.8.26.0568; Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de São João da Boa Vista; Advogada: Juliana Moia de Almeida Lino (OAB: 265813/SP); Agravado: Edenilson Fernandes de Oliveira 2107620-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 511 2109577-10.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2476 Augusto Gomes Bugni (OAB: 325631/SP) - Paulo Cesar Hortenzi (OAB: 114101/SP) - Marcos Francisco Maciel Coelho (OAB: 260782/SP) - 1º andar - sala 103 Nº 2185595-09.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1329 demonstrada a probabilidade de provimento ao recurso. No presente caso, vislumbra-se o necessário fumus boni iuris para a concessão da medida pelas razões deduzidas pela Agravante, em especial por não haver notícia do trânsito em julgado do Tema nº 793 do STF, bem como o suficiente periculum in mora em razão da iminente extin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3524 2014 Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3002869-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vinhedo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Luciana Carminhoto Del Vecchio - Vista à douta Pr