Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2628 Ana Paula Gati Lopes Campos Verdi (OAB: 264784/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Gati de Barros Lopes (OAB: 313338/SP) 190 - 3003738-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1804 Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Advogada: Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP) 78 - 2241828-60.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 146 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006299-84.2021.8.26.0019; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Maria Lucia Soares da Silva C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2428 Interessado: Município de Santa Cruz do Rio Pardo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) - Advogada: Magélia de Fátima Pilati Scudeler (OAB: 428788/SP) - Advogada: Raquel Aparecida dos Santos (OAB: 379257/SP) - Advogado: Rogerio Scucuglia Andrade (OAB: 151026/SP) 3000742-42.2021

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1556 Calheiros do Nascimento (OAB: 183179/SP) - Advogado: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB: 347202/SP) 2229169-29.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Ricardo Fei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 522 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3003729-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2094 DESCONTOS, BEM COMO AO PAGAMENTO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RETIDOS PELA APLICAÇÃO EQUIVOCADA DO REDUTOR SALARIAL, ACRESCIDOS DOS RESPECTIVOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INADMISSIBILIDADE DESACERTO DA DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE DEFERIU A MEDIDA LIMINAR PLEITEADA - HIPÓTESE DOS AUTOS EM QUE NÃO SE VISLUMBRA A NECESSÁRIA RELEVÂN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2011 CONCEDO A SEGURANÇA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para confirmar a liminar de fls. 37 e determinar que a autoridade coatora conceda à impetrante a licença-gestante pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, observados os dias de licença já gozados e com a manutençã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3350 ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA MEDIDA DE URGÊNCIA PLEITEADA (ART. 300 “CAPUT”, DO CPC). DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1671 restando apenas saldo remanescente. Busca a agravante a reforma da decisão, argumentando o não cabimento da objeção oposta, pois demanda dilação probatória, com acréscimo (a) de que a execução fiscal visa a cobrança de valores decorrentes de não pagamento de ITCMD pelo recebimento de doação reconhecida pelo executado