Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0013678-05.2014.8.26.0451 0027941-44.2014.8.26.0224 Apelação / Reexame Necessário 0001184-78.2014.8.26.0655 0005888-37.2014.8.26.0655 0003305-55.2014.8.26.0663 3002707-59.2013.8.26.0348 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0005229-47.2014.8.26.0196 0008229-55.2014.8.26.0196 3004022-25.2013.8.26.0348 0007064-97.2013.8.26.0360 10040

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 30 3002643-03.2013.8.26.0137; Apelação; Comarca: Cerquilho; Vara: Vara Única; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3002643-03.2013.8.26.0137; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. F. R. F. (Menor); Advogada: Cleide Fusco Bertanha (OAB: 52661/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de C.;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0005649-81.2014.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.B.S. ADVOGADO : 85506/SP - Dagmar Ramos Pereira REQDO : M.M. ADVOGADO : 166662/SP - Ivan Vendrame VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1527 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Francisco Gallileu Barreto Martins REQDO : Rooler Transporte Ltda EPP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3004014-48.2013.8.26.0348 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P. R. E. A. ADVOGADO : 168108/SP - Andréia Bispo Damasceno IMPTDO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2109 Público) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. V. L. P. (Menor) - Recorrido: D. do C. - C. de E. I. M. - N. C. de M. - Recorrido: M. de P. F. - Advogada: Olga Maria Mendias Rossi (OAB: 229161/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 05) 403 - 3003261-36.2013.8.26.0431 - Apelação - Pederneiras - Relator Issa Ahmed - Apelante: C. A. - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1292 Vieira (OAB: 86157/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 3002796-12.2013.8.26.0533 - Reexame Necessário - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Walter Barone - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. H. F. de O. (Menor) - Recorrido: D. da C. E. M. - Recorrido: M. de S. B. d O. - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1293 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0117/2014 Processo 0000412-66.2014.8.26.0348 - Mandado de Segurança - Seção Cível - D.A.C.L. - - P.M.A.C.L. - Autos 128/14. Vistos. Fls.89/111: Recebo o recurso somente no efeito devolutivo, e mantenho a r. Senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2050 Público) - Gian Paolo Peliciari Sardini (OAB: 130964/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0009951-38.2014.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Apelante: K. F. da S. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Octavio Aug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 993 para prestar as informações, no prazo de dez dias, bem como se dê ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do art. 7º, incisos I e II, da Lei 12.016/2009. Expeça-se o necessário. Intimem-se do teor da decisão para efetivo cumprimento. - ADV: RAFAEL DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1143 CONCEDO DEFINITIVAMENTE A ORDEM, confirmando a liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, solidária entre autoridade coatora e ente representado por ela. Condeno ainda o ente público representado pelo impetrado no pagamento de custas e despesas processuais de que não isento (STJ, RMS, 290-0-DF