Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 263 Gonçalves de Sousa (OAB: 129938/SP); Advogada: Maria Rita Ranzani (OAB: 79805/SP) Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849 - sala 907 PROCESSOS ENTRADOS EM 13/07/2021 3004164-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2144 Suriano de Souza - Agravante: Efigênia Aparecida Bracelares - Agravante: Fernando Teixeira - Agravante: Helvecio Baeta Chaves - Agravante: Jailson Vitalino de Souza - Agravante: Jorge Aparecido Dias - Agravante: Lara Christina Bandeca Barruca - Agravante: Marcia Batista da Silva - Agravante: Maria da Penha Barbosa Tavares - Agr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1976 Poli - Agravado: Domingos Galindo Mendes Neto - Agravada: Eliana Maria Alves Costa Cavariani - Agravada: Maria Ines Panuchi Feiteira - Agravada: Lurdes Vieira Vanderley - Agravada: Maria Aparecida Martins Tonon - Agravada: Maria Aparecida Mitidiero - Agravada: Maria Cilena de Toledo Saquetti - Agravada: Maria Edwiges Alvarenga dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 732 Processo 1006348-80.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Neide dos Santos - Vistos. Ante a inércia do perito anteriormente nomeado, em substituição nomeio PAULA DA SILVA ROMAGNOLI para realização da perícia. Oficie-se à Defensoria para informar da substituição do per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2983 PRESCRICIONAL DE 5 ANOS PARA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO OU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTA-SE A PARTIR DE 30/6/2017 EXECUÇÃO INDIVIDUAL AJUIZADA NO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL - HONORÁRIOS CONTRATUAIS - ADMISSIBILIDADE DA DEDUÇÃO DA VERBA DEVIDA A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS DO VALOR RELATIVO AO CRÉDITO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1466 19 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Advs: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3003864-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0007692-56.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1739 os autos de primeiro grau, nota-se serem partes na demanda Maria Aparecida Novaes da Silva, Lucas Silva de Souza e Mateus Silva de Souza. Assim, é caso de esclarecimento acerca da parte agravada diante da colisão de informações. Além disso, consta do processo principal que a decisão de fls. 108/109 já foi objeto de agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 851 de cada uma das parcelas (a e b) deverá corresponder a 05 UFESP (art. 4º, § 1º da Lei Estadual 11.608/03). Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. O presente decisum não está sujeito ao reexame necessário. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO HENRIQU