TJSP 16/07/2021 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
681
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0007692-56.2021.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago
de Paula Leite (OAB: 332789/SP); Agravada: Eliezer Rodrigues de Souza; Advogado: Adilson Pinheiro dos Santos (OAB:
430427/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004176-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1001493-98.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP); Agravada: Aimar Vanderlei Ferreira; Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB:
177493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004177-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1008113-18.2019.8.26.0047; Gratificação de Incentivo;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP); Agravada: Cyntia Longo
Abrão Cardoso; Advogado: Gabriel de Vasconcelos Ataide (OAB: 326493/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004178-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AFONSO FARO
JR.; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1021918-48.2021.8.26.0506; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004179-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1009026-97.2021.8.26.0477;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004180-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018946-65.2021.8.26.0196; Gestante /
Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravante:
Dirigente Regional de Ensino de Franca; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Agravada: Nidiani Silvia de
Araújo; Advogado: Luis Daniel Gilberti Ribeiro (OAB: 120657/SP); Advogado: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004181-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000551-19.2021.8.26.0236; Pensão; Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP); Agravada: Inara Teixeira de Godoi Machado; Advogada:
Alessandra Teixeira de Godoi Lutaif (OAB: 126069/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004182-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 1050063-34.2018.8.26.0114; Desapropriação
por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE; Advogado: Henrique
Martini Monteiro (OAB: 249187/SP); Agravado: Antonio Roberto Navarro; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/
SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Aldivina de Oliveira Dutra Silva; Advogado: Fabio Lousada
Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Ana Tereza Pereira Moreira;
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Juliana
Ribeiro de Souza; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP);
Agravado: Eleazar Batista de Souza Neto; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco
Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Maria Rosa de Lima Moreira; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP);
Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravado: Armando Moreira; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB:
142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Valdenira Pereira de Oliveira; Advogado: Fabio
Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Damião Lino Moreira;
Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB: 12779/SP); Agravada: Simone
Rosiane Milanez Araújo; Advogado: Fabio Lousada Gouvêa (OAB: 142662/SP); Advogado: Joao Francisco Gouvea (OAB:
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