Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2059 Feitosa - Agravante: Odete Pereira de Souza - Agravado: Município de Mariápolis - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Daiane Xavier dos Santos (OAB: 407542/SP) - Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) 56 - 2241854-24.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4848 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Agravante: Eliseu Souza Santos e outros - Agravado: Município de Jundiaí - V.U. Deram provimento ao recurso, para cassar a decisão agravada. - Advogado: Renan Porta (OAB: 444687/SP) - Advogada: Evanete G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 71 2132736-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0501819-70.2013.8.26.0191; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 568 Victorino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Rodrigues Primo (OAB: 438301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1536 apresentada. Sustenta o agravante, resumidamente, a reestruturação da carreira da qual faz parte a autora, de modo que, tendo em vista o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no RE nº 561.836/RN, não haveria que se falar no pagamento de eventuais diferenças. II - Defiro efeito suspensivo ao recurso, a fim de evitar tumulto pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2018 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3004204-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petiç