TJSP 11/07/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2018
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Orlando Goncalves de Castro Junior (OAB: 94962/SP) - Rodrigo Micheletti (OAB: 440176/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3004204-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São
Paulo - Agravada: Michelle Ribniker dos Santos - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDORA ESTADUAL ADMITIDA PELO REGIME DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.093, DE 2009 DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE
DE 120 PARA 180 DIAS ADMISSIBILIDADE PRECEDENTES DESTA CORTE DESPROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 3004440-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaporanga - Agravante: Estado
de São Paulo - Agravada: João Aparecido Veiga - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Não conheceram do recurso. V.
U. - EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS CANCELAMENTO DA
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA A FIM DE POSSIBILITAR A INTIMAÇÃO
DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO AUTOR ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO DA PROVA ORAL DECISÃO PASSÍVEL
DE APRECIAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1.009, § 1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRECEDENTES NÃO
CONHECIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) - Juliana
Bueno de Souza (OAB: 427549/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
RETIFICAÇÃO
Nº 1031053-32.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: ODETE NEVES MIRANDA FALCÃO - Apda/
Apte: MARIA LUIZA DOS SANTOS LUZ e outros - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. Modificaram o aresto primitivo, para
dar provimento ao recurso dos autores, julgado procedente a ação em maior extensão, para declarar indevida a incidência de
Imposto de Renda sobre os juros moratórios por eles recebidos e condenar a ré a restituir o que a tal título foi descontado, com
os acréscimos definidos na sentença ao acolher o pedido cumulado. - . ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcio Yukio
Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) - Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Paulo Moises Gallo Dias (OAB:
308095/SP) - Leandro Sankari de Camargo Rosa (OAB: 316821/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1051565-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Phoenix Contact
Indústria e Comércio Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U. O acórdão primitivo fica
mantido. - . ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 1.712,30 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilberto de Castro Moreira Junior (OAB: 107885/SP) - Carlos Eduardo
Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Rafael Barroso de Andrade (OAB: 391425/SP) (Procurador) - Vivian Alves Carmichael de
Souza (OAB: 232140/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2002525-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Consórcio
Acet Norte e outros - Agravado: Construtami Engenharia e Comercio Ltda - Magistrado(a) Ana Liarte - Recurso prejudicado
V.U - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - PEDIDO LIMINAR - PROLAÇÃO SUPERVENIENTE
DE SENTENÇA NO FEITO DE ORIGEM - APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO ACERCA DA LIMINAR
PREJUDICADA - AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO RECURSAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcos Biasioli (OAB: 94180/SP) - Ricardo Curia Montemagni (OAB: 236175/SP) - Helder Moroni
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º