Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1949 provimento ao recurso. V. U.(Sustentou oralmente o Dr José Mauro de Oliveira Júnior, OAB/SP 247200) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB: 188761/SP) - Advogado: Jose Mauro de Oliveira Junior (OAB: 247200/SP) 3004262-73.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 147 Agravante: Olavo Gomes Nunes; Advogado: Wilson Jose Germin (OAB: 144097/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Heliton Cristiano Albranti; Advogado: Evandro Demetrio (OAB: 137172/SP); Advogado: Leonardo Antonio de Lima Musegante (OAB: 280797/SP); Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP) 21346

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1843 Antonio Passerini (OAB: 230847/SP) - Advogado: Júlio Yuri Mortati (OAB: 436857/SP) 37 - 2299889-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 535 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 3004260-06.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1296 Dip Agravante:Municipalidade de São José dos Campos Agravado:Jefferson Donizatti de Lima Visto: Processe-se o recurso, intimando-se o agravado para, querendo, responder ao recurso. Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2022. Des. Ricardo Dip Magistrado(a) Ricardo Dip - Advs: Natália Franco Massuia e Marcondes (OAB: 374334/SP) - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3107 de São Paulo - Agravado: Br Alumínio Indústria e Comércio Ltda - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - 1. Indeferiu a Turma Julgadora a sustetnação oral. 2. Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL AÇÃO DECLARATÓRIA ANTERIORMENTE AJUIZADA INCONFORMISMO DIANTE DE DECISÃO QUE DEFERIU PEDI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2080 - - Maria Aparecida Carrero de Oliveira - - Maria Antonia Gama - - Paula de Souza - Vistos. Tratando-se de execução que se enquadra na hipótese do parágrafo 2º, art. 2º do Prov. CSM nº 2.488/2018, encaminhem-se à Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública - UPEFAZ, via Cartório do Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1297 ao agravo, tendo em vista o fumus boni iuris e o periculum in mora. Às contrarrazões do agravado. Int. - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Roberto Ramos (OAB: 133318/SP) - Cynthia Cristina Martello da Silva (OAB: 197343/SP) - Priscila Fucs (OAB: 259742/SP) - Ione Taiar Fucs (OAB: 26433/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139