9 resultados encontrados para 3004540-16.2013.8.26.0477 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 0000435-71.2012.8.26.0642 3008976-48.2013.8.26.0564 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Apelação 3001428-53.2013.8.26.0246 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 0004167-30.2013.8.26.0091 3010682-21.2013.8.26.0482 Reexame Necessário 0004891-08.2013.8.26.0132 À Des. Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelação 0011604-67.2013.8.26.0562 3004540-16.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 38 0027662-42.2013.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0027662-42.2013.8.26.0564; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: R. F. R. (Menor); Advogado: Marcelo Dayrell Vivas (OAB: 329302/SP) (Defensor Público); Apelado: M. de S.
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004540-16.2013.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : M. A. S. DE J. ADVOGADO : 204113/SP - João Ricardo Martinez Cervantes IMPTDO : P. M. DE P. G. S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004541-98.2013.8.26.0477 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P. H. DO C. S. ADVOGADO
TJSP 14/04/2014 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1770 1/2014 do STJ. - Advs: Renato Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 115762/SP) - Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP) (Procurador) - Andreia Aparecida Nema Alves (OAB: 125206/SP) (Curador(a) Especial) - Palácio da Justiça - Sala 309 Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO N
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2162 1º OFÍCIO CRIMINAL DE PRAIA GRANDE- DR. VINÍCIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO JUIZ DE DIREITO TITULAR REL. 258 0011612-08.2013 - CONTROLE Nº 1190/2013 - JUSTIÇA PÚBLICA X THAYS DA SILVA CAMARA Intimar o defensor da data da audiência designada para o DIA 14.11.2013 ÀS 15:40 HS ADV DR PEDRO DIAS DA SILVA OAB 9
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 2110 à sua residência, sob pena de responsabilidade administrativa e penal, expedindo-se o necessário. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP) Processo 3004375-66.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - N. Y. C. de
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 2168 Processo 3004540-16.2013.8.26.0477 - Mandado de Segurança - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - M. A. S. de J. - P. M. de P. G. S. - Mantenho os termos da sentença de fls. por seus próprios fundamentos. Tendo atuado nos autos defensor dativo, desde já
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1540 2280 autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça, sem formação de autos suplementares, uma vez que não se vislumbra, no presente caso, questão de alto risco que implique na tomada de tal medida, nos termos do disposto no artigo subitem 46.2, do Capitulo II, das Normas de Serviço da Egrégia C