Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2504 Abreu AmadeiComarca:SantosÓrgão julgador:1ª Câmara de Direito PúblicoData do julgamento:25/10/2016Data de registro:2 5/10/2016Ementa:APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária c.c. repetição de indébito ICMS Energia elétrica Insurgência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2590 Samuel da Costa Alkimin - Detran- Departamento Estadual de Transito de Sao Paulo - Vistos.Diante do trânsito em julgado da r. Sentença, arquivem-se os autos com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1030176-35.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2524 devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 1022457-65.2017.8.26.0405 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 2137 Silva - Vistos.I - Defiro da justiça gratuita ao Autor nos moldes do Novo C.P.C., sem a habitual pesquisa na base de dados da Receita Federal. Anote-se.II - Tendo em vista que o Estado não tem permissão para transigir numa primeira audiência, cite-se a Requerida para que conteste no prazo legal.III - Gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2380 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento da quantia mencionada no item “b” de fls. 31, incidindo correção monetária nos termos da lei 11960/09 e juros de mora de meio por cento ao mês, contados da citação. Não há custas ou su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2737 de 02/09/2016, fica suspenso o presente feito. Intime-se. - ADV: ÂNGELA DEBONI (OAB 184287/SP) Processo 1021569-33.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CICERO LUIZ CARNEIRO - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - - Fazenda Pública do Es