Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 110 Agravante: Instituto de Previdencia dos Funcionarios Publicos do Municipio de Paulinia - Pauliprev; Advogado: Rafael Gonçalves de Souza (OAB: 406982/SP); Advogada: Paula Ferreira dos Santos (OAB: 432210/SP); Agravado: Eduardo Martins Franklin (Justiça Gratuita); Advogada: Rosemary Aparecida Olivier da Silva (OAB: 275788/SP); Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 624 3004539-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2900 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 3001667-04.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1525 Nº 3004543-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Cícero Batista da Silva - VISTOS. Agravo de instrumento contra r. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 944 - ADV: MÁRIO LUÍS PAES (OAB 198539/SP), LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), PRISCILLA CASSIMIRO BRAGA LIMA (OAB 222617/SP) Processo 0000694-81.2020.8.26.0514 (apensado ao processo 1001638-71.2017.8.26.0514) (processo principal 100163871.2017.8.26.0514) - Cumprimento Provisório de Decis�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1514 Data do Julgamento: 06/09/2022; Data de Registro: 06/09/2022) Ação ordinária. Cumprimento de sentença. Impugnação acolhida em parte. Insurgência cabível. Atualização monetária em condenação imposta ao Poder Público. Incidência do art. 3º da Emenda Constitucional 113, de 08/12/2021. Recurso provido.(TJSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3123 Processo 0002013-12.2019.8.26.0129 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Rodrigo Damasceno Camilo - Vistos. Cota retro: Atenda-se. Após, nova vista ao MP. Int. - ADV: ANGELO AUGUSTO HOTO MARÇON (OAB 331233/SP), PAULO ROBERTO MARCON (OAB 84856/SP) Processo 0002093-10.2018.8.26.0129 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2441 efeitos endoprocessuais: a) tornar inimpugnável e indiscutível a sentença de mérito transitada em julgado, impedindo o juiz de redecidir a pretensão (CPC 467 e 471); b) tornar obrigatório o comando que emerge da parte dispositiva da sentença; II efeitos extraprocessuais: a) vincular as partes e o juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3863 a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Daniel de Souza Moura Rocha - Vistos. Pela impugnação de fls. 118/120, o INSS opõe-se aos cálculos de liquidação ofertados pelo requerente, indicando o excesso de execução. Afirma a sentença condenou o pagamento do benefício desde a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2437 Processo 0000392-02.2022.8.26.0120/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rodineia Celma Raimundo dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 38/41: Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido, certificando-se o pagamento no incidente de execução de