TJSP 04/07/2022 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
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3004539-89.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 103574156.2022.8.26.0053; Gestante / Adotante / Paternidade; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez
(OAB: 205688/SP); Agravada: Renata Alves Pinto Pessoa; Advogada: Karina da Silva Pereira (OAB: 182812/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004540-74.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD
DE LIMA JÚNIOR; Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015010-82.2022.8.26.0071;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB:
205730/SP); Agravada: Julio Alberto Magolbo; Advogada: Carla Patrícia Silva (OAB: 168728/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004541-59.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA
SCHMIDT; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1010043-94.2022.8.26.0361; Internação
compulsória; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004542-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES;
Foro de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000025-87.2022.8.26.0660; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP); Agravada: Maria de
Fatima Munhoz Oliveira; Advogado: Júlio Dias Taliberti (OAB: 453801/SP); Interessado: Município de Viradouro; Advogado:
Jaime Vassalo Júnior (OAB: 179154/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004543-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0005732-65.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP); Agravado: Cícero Batista da Silva; Advogada: Elenice Maria de Sena (OAB:
103000/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3004545-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público;
PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Adamantina; 3ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000084092.2022.8.26.0081; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria do Carmo Acosta
Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Agravada: Edna Sueli Bazanini; Advogado: José Silvio Graboski de
Oliveira (OAB: 184537/SP); Advogado: José Roberto do Nascimento (OAB: 185908/SP); Advogada: Sarita da Matta Dias Peres
(OAB: 247271/SP); Advogado: Adalberto Emanuel Lourenço da Silva (OAB: 241501/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004546-81.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1534637-36.2015.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/
SP) (Procurador); Agravada: Futurama Supermercado Ltda; Advogado: Jose de Carvalho Silva (OAB: 58975/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004547-66.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE
OLIVEIRA; Foro de Aparecida; 2ª Vara; Precatório; 0001679-87.2019.8.26.0028/03; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador); Agravado: José
Fernando Magraner Paixão dos Santos; Advogado: José Fernando Magraner Paixão dos Santos (OAB: 328752/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004548-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500317-74.2017.8.26.0309; ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP); Agravada:
Passarela Modas Ltda; Advogado: Paulo Isaac de Almeida Reales (OAB: 426220/SP); Advogada: Brenda Gomes (OAB: 435676/
SP); Advogada: Ana Alice da Silva Corazza (OAB: 402290/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
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