Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1582 466 menor Liniker em favor do genitor; c) termo de guarda dos menores Letícia, Liriane, Gabriel e Gabrieli em favor da genitora. Regularizados os autos, arquivem-se. P.R.I. - ADV: ANDREIA MANTOVANI PENTEADO (OAB 304039/SP), ANA VANESSA DA SILVA (OAB 307008/SP) Processo 3004874-11.2013.8.26.0296 - Execução de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1712 43 2133029-30.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 1002021-95.2014.8.26.0565; Assunto: Fixação; Agravante: C. L. P.; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 874 BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0007052-18.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007052) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Sorato Romio - Vistos. Intime-se o inventariante, pessoalmente, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), SILVIA ANDREIA MAZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 874 BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 0007052-18.2012.8.26.0296 (296.01.2012.007052) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosa Sorato Romio - Vistos. Intime-se o inventariante, pessoalmente, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), SILVIA ANDREIA MAZAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 699 220371/SP) Processo 3003465-97.2013.8.26.0296 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - José Aparecido Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a inércia do perito nomeado, nomeio em substituição o Perito Eliézer Molshansky. Designo a perícia para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 932 oportunidade, em caso de impossibilidade de acordo, a contestação deverá ser ofertada. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE SOUSA GIANELI (OAB 168370/SP) Processo 3004874-11.2013.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.V.M.D. - L.D. - Certifico e dou fé que tendo em vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 795 da homologação do acordo. Certifique-se o trânsito em julgado, pois o acordo conflita com a vontade de recorrer. Regularizados os autos e com trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e formalidades de estilo P.R.I. Jaguariuna, 23 de junho de 2020. - ADV: CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/SP), RICARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 923 parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 544 designada. Não foram argüidas preliminares e não há questões processuais. Outrossim, estão presentes as condições da ação e os pressupostos de desenvolvimento válido do processo. Assim, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos se o autor exerceu atividade rural pelo período exigido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 719 gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município. No caso, o IPTU só é de responsabilidade do consumidor ora autor a partir do momento em que a obra foi entregue (analogia à entrega das