Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 101 2193021-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025941-69.2019.8.26.0071; Assunto: Dano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3066 ADMINISTRATIVO PRETENSÃO AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DOENÇA GRAVE HIPOSSUFICIÊNCIA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIMENTO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO PRETENSÃO À REVOGAÇÃO DA REFERIDA MEDIDA EXCEPCIONAL IMPOSSIBILIDADE. 1. INICIALMENTE: A) VIOLAÇÃO AO TEMA Nº 793, DO C. STF E REGRAS DA REPARTIÇÃO DE COMPET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 519 61483/PR); Advogada: Fernanda Caroline Maia (OAB: 81563/PR); Advogado: Lucas de Moura Rodrigues (OAB: 390881/SP); Advogada: Stella Farfus Santos (OAB: 98069/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabeleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1790 DA RESPECTIVA MOLÉSTIA. 3. PRECEDENTES DA JURISPRUDÊNCIA DO C. STJ, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA E, INCLUSIVE, DESTA C. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. 4. DILAÇÃO DO PRAZO, COMO PEDIDO SUBSIDIÁRIO, PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO JUDICIAL, REJEITADA, TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS E A GRAVIDADE DA MOLÉSTIA EXPERIMENTAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1056 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Maria Silvia da Rosa Arruda - Agravado: Estado de São Paulo - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2199507-73.2021.8.26.0000 Relator(a): MARIA LAURA TAVARES Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público voto nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1069 direto aos prontuários completos dos respectivos servidores e os elementos necessários para a apuração do débito exequendo. 6. Impossibilidade de imputação de tal responsabilidade à parte exequente, reconhecida. 7. Precedentes da jurisprudência deste E. Tribunal de Justiça e, inclusive, desta C. 5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1057 de São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Janete Soares - Agravado: José Antonio Malaquias Neto - Agravado: Yedo Carneiro - Agravada: Narriman de Castro - Agravado: Heuder Limberg - Agravado: José Carlos Tadeu Moraes - Agravado: José Fernando Caetano de Faria - Agravado: José Eduardo Rosendo - Ag