TJSP 20/08/2021 - Pág. 101 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3345
101
2193021-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0025941-69.2019.8.26.0071; Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Leão &
Leão Ltda; Advogado: Gilberto Lopes Theodoro (OAB: 139970/SP); Advogado: Marcus Vinicius Ferreira de Jesus (OAB: 394454/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo DAESP; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP); Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/
SP)
2193031-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1002352-78.2018.8.26.0196; Assunto: Enriquecimento
ilícito; Agravante: Dejair Ferreira de Freitas e outro; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessada: Cleris Regina Machado; Advogado: Antonio Cesar Sousa
(OAB: 71835/SP); Interessado: Osvaldo Martini Miguel Cubas e outro; Advogado: Marciel Mandrá Lima (OAB: 164227/SP);
Advogado: Alessandro Bras Rodrigues (OAB: 143006/SP); Interessado: Cleiton Candido da Silva; Advogado: Rafael Cândido
da Silva (OAB: 395976/SP); Interessado: Paulo Gustavo Garcia da Silva; Advogada: Roberta Cristina Garcia Silva Marques
(OAB: 238710/SP); Interessada: Catia Cardoso da Silva de Sousa; Advogado: Paulo Sergio Vioto Stradiotti (OAB: 127051/
SP); Interessada: Maura Fabiana de Oliveira Santos; Advogado: Daniel Meirelles Nascimento (OAB: 229042/SP); Interessado:
Leonardo Neves Cintra; Advogado: Fernando Cesar Goulart (OAB: 282098/SP); Interessado: Moises Radaeli; Advogado: Luís
Antônio Gonzaga (OAB: 148696/SP); Interessado: Fernando Costa; Advogado: Denilson Pereira Afonso de Carvalho (OAB:
205939/SP); Interessado: Município de Restinga; Advogado: Alex Gomes Balduino (OAB: 292682/SP)
3004971-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017009-15.2020.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Giorgia Kristiny dos Santos
Adad (OAB: 345345/SP); Agravada: Janete Soares e outros; Advogada: Carla Tosi dos Santos (OAB: 387752/SP)
2193048-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011294-38.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Sirona Dental Comercio de Produtos e Sistemas Odontologicos; Advogado: Eduardo
Vieira de Toledo Piza (OAB: 290225/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/
SP)
2193050-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Ação Civil de Improbidade Administrativa; Nº origem: 1011714-12.2015.8.26.0196; Assunto: Improbidade
Administrativa; Agravante: Cesar Figueiredo de Mello Barros; Advogado: Thiago da Silva Saes (OAB: 288447/SP); Advogado:
Humberto Luiz Balieiro (OAB: 131607/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Município de
Franca; Advogada: Geisla Fábia Pinto (OAB: 289337/SP); Interessado: Alexandre Augusto Ferreira; Advogada: Myrian Ravanelli
Scandar Karam (OAB: 272722/SP); Advogada: Cynthia Dias Milhim (OAB: 190168/SP); Advogado: Jose Antonio de Faria Martos
(OAB: 77831/SP); Interessado: Ismar Rodrigues Tavares; Advogada: Tarcisa Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016/
SP); Interessado: Francisco Roberto Setti; Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP); Advogado: Carlos Roberto
Faleiros Diniz (OAB: 25643/SP); Advogado: Helder Ribeiro Machado (OAB: 286168/SP); Advogada: Ana Cristina Gomes (OAB:
307520/SP); Interessada: Vera Silvia Araujo Segreto Barillari; Advogado: Dacio Antonio Gomes de Araujo (OAB: 27633/SP);
Advogado: Guilherme Marques Alvarenga Gomes de Araujo (OAB: 204443/SP); Advogada: Gicelle Luiz Pereira (OAB: 220903/
SP); Interessado: Marcos Eduardo Setti; Advogado: Plinio Marcus Figueiredo de Andrade (OAB: 229173/SP); Interessado:
Associação dos Manufatores de Couros e Afins do Distrito Industrial - Amcoa; Advogado: José Chiachiri Neto (OAB: 154853/SP);
Advogado: Jorge de Freitas Chiachiri (OAB: 227812/SP)
2193052-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500370-77.2016.8.26.0604; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Coverti do Brasil Industria e Comercio Ltda; Advogado: Andre Vinicius Seleghini Franzin (OAB: 300220/
SP); Advogado: José Antonio Franzin (OAB: 87571/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Alessandra Seccacci Resch
(OAB: 124456/SP)
2193059-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Acidentes do Trabalho (Extinta); Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0008486-48.2019.8.26.0053; Assunto:
Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Elza Cavallini dos Reis; Advogado: Carlos Alberto de Santana (OAB: 160377/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Tatiana Monteiro Meni Chaweles (OAB: T/MC); Interessado:
Claudio Ribeiro de Souza; Advogado: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP)
2193057-17.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1044727-33.2021.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Sindsaúde - Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde de Sp. e outros;
Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP); Advogado: Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB: 116800/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
3004972-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º