Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1174 147153/RJ) Processo 0500291-41.2011.8.26.0362 (362.01.2011.500291) ordem 674/11 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu - Hevel Aparecido Pinheiro - Vistos. 1) Fl. 27: Concedo ao Executado o prazo requerido. 2) Após, vista à Exequente. Int. - ADV: MONICA BURALLI REZENDE PAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1279 Processo 3000098-58.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Lanza Terraplanagem e Comercio Ltda DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PELO CEJUSC, PARA O DIA 27/02/2014 às 9:40 HORAS, LOCAL AV. 22 DE OUTUBRO, 136 - MOJI MIRIM / SP . - ADV: MARIANA BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 297338/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1215 com fundamento no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança, tornando definitiva decisão liminar de fls. 17, a fim de determinar aos impetrados que forneçam, à impetrante, um dos suplementos alimentares descritos na inicial, mediante apresentação de receita médi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1351 Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o autor para no prazo de 10 dias, providenciar o exame solicitado pelo sr.Perito. Desde já, defiro o desentranhamento da guia de fls. 58, mediante cópia para a realização do exame solicitado. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP) Processo 3001664-42.2013.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1516 advertindo-o do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 3- Determino a realização de exame pericial, com urgência, em razão da natureza alimentar da causa, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1595 Processo 3004026-17.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Liberação de Veículo Apreendido - Juarez Oliveira da Silva - Auto Socorro Pardal Ltda e outro - À vista do exposto, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, julgo EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, em relação à CIRETRAN. Outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1262 mais, manifeste-se o autor requerendo o que de direito, no prazo legal. - ADV: ALISON ALBERTO DA SILVA (OAB 198669/SP), PATRICIA GUILHERME COSTA (OAB 156933/SP) Processo 3003767-22.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Maria da Penha Maranho da Cruz Instituto Nacional do Seguro Socia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1360 laudo técnico, que a autora trabalhava sujeita a condições especiais de forma habitual e permanente nos períodos descritos na tabela acima, motivo pelo qual faz jus à conversão do tempo de serviço especial em comum na forma do artigo 57, §5º, da Lei nº 8.213/91. Os juros moratórios são devidos a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1795 decisão ao reexame necessário. - ADV: FILIPE ADAMO GUERREIRO (OAB 318607/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 3001683-48.2013.8.26.0363 - Procedimento Ordinário - Concessão - Maria Aparecida Rodrigues Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, com fulcro no artig