8 resultados encontrados para 3005099-51.2013.8.26.0451 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 0008213-78.2013.8.26.0506 0039084-29.2012.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 0028525-35.2013.8.26.0196 Reexame Necessário 0001798-05.2013.8.26.0660 À Des. Ana Liarte Apelação 0000308-38.2011.8.26.0491 0002064-58.2013.8.26.0541 0003136-17.2013.8.26.0562 0008779-55.2011.8.26.0099 0016417-24.2009.8.26.0451 0032795-80.2012.8.26.0053 0035464-43.2011.8.26.0053 3
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1871 COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP). Processo 0037912-22.2012.8.26.0451 (045.12.0120.037912) - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - S. P. P. S. D. G. - Ordem nº 40/13 - Vistas dos autos ao requerente para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (fls. 26), art. 398, do CPC. - ADV
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 CLASSE :ARRESTO REQTE : TECNOFLAT GESTÃO E HOTELARIA S/C LTDA ADVOGADO : 107753/SP - Joao Carlos Goncalves de Freitas REQDO : ARY COELHO FILHO VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :4002999-09.2013.8.26.0451 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : G. S. ADVOGADO : 108571/SP - Denise Scarpari Carraro REQDA : J. M
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1968 São Paulo - Celia Maria Rissi - Processo n. 4057/11. Vistos etc. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, em 10 dias. - ADV.: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP). Processo 0025918-31.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025918) - Procediment
Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 1499 desta data, acrescidos de juros de mora, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação da Lei 11.960/2009, caso não haja pagamento no prazo previsto na Constituição Federal. Oportunamente, havendo ou não recurso voluntário, remetamse os autos à E. Seção de Direito Público do Tribuna
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 2019 ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP). Processo 1004110-12.1995.8.26.0451 (451.01.1995.017127) - Procedimento Sumário - Pedro Correa e outros - Prefeitura do Municipio de Piracicaba e outro - Processo n. 2269/11. Ciência às partes do Ofício DEPRE juntado às fls. 764/766. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TRE
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 602 155, inciso VII, alínea “a”, da Constituição Federal Harmonização da norma constitucional ao disposto na Súmula nº 660 do STF Incidência de imposto no caso de importação realizada por não-contribuinte, após a Emenda Constitucional nº 33/2001 Precedentes das Cortes Superiores Vistos. Apelação tempestiva interpost