Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3788 inverteu o ônus da sucumbência condenando o Município de Osasco ao pagamento dos honorários advocatícios.Houve o trânsito em julgado, o retorno dos autos e a intimação das partes para se manifestarem.Às fls. 137/138 sobreveio petição do exequente informando o cancelamento da dívida e pedindo da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2327 gratuita. Anote-se.Informe a exequente, em dez dias, o endereço do executado.Feito isto, intime-se o devedor, por carta para no prazo de 15 (quinze) dias pagar o valor do débito, efetuando voluntariamente o pagamento do débito conforme o cálculo apresentado (R$ 2.487,76 Fls. 03). Em caso de não pagamento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2065 de apelação interposto pela requerente, em ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1789 SP), MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 0038530-47.2008.8.26.0405 (405.01.2008.038530) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Jose Henrique dos Santos e outros - Prefeitura Municipal de Osasco e outros - Ordem nº 4544/08 Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1823 informações. 3. Fls. 31/44: À réplica. 4. Int. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP) Processo 3002600-38.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Mecano Fabril Ltda - ILMO SENHOR DELEGADO REGIONAL DA SECRETARIA FAZENDARIA ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2020 Em atendimento ao despacho de fls. 64, a Fazenda do Estado informou que o ora autor foi condenado a pena de suspensão de 45 dias, convertida em multa. É o relatório. DECIDO. Trata-se de ação ordinária em que o autor pretende ser removido para os locais mencionados na inicial. O pleito do autor é pro