13 resultados encontrados para 3005217-86.2013.8.26.0302 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 357 3005217-86.2013.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 3005217-86.2013.8.26.0302; Assunto: Furto; Apelante: MAX ROGERIO NICOLA; Advogado: Rodrigo Fernando Navas (OAB: 197932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3006074-17.2013.8.26.0405; Apelação; Co
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 3002289-08.2013.8.26.0030 3007105-63.2013.8.26.0602 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 3005217-86.2013.8.26.0302 3021473-86.2013.8.26.0405 Recurso em Sentido Estrito 0006113-92.2008.8.26.0291 Reexame Necessário 0011963-88.2006.8.26.0068 À Des. Maria Tereza do Amaral Agravo de Execução Penal 0077317-89.2014.8.26.0000 0078895-87.2014.8.26.0000 0079181-65.2014.8
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1425 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JAÚ EM 27/05/2013 PROCESSO :3005181-44.2013.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 46/2013 - Jaú AUTOR : J. P. INDICIADO : M. DE L. K. DO A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3005182-29.2013.8.26.0302 CLASSE :AUTO DE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 770 defesa prévia). Com efeito, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime (possibilidade jurídica do pedido). Existe fumus boni juris a amparar a imputação (interesse processual). Por último, o Estado-Administração, representado pelo Ministério Público, é titular de um dos interesses em li
TJSP 27/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2012 11.343/06. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. V.U. - Advs: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/ SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0049270-91.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Elisandro Deolinda da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr
TJSP 13/04/2015 - Pág. 1846 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1846 2229126-92.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Souza Impetrante: Luciana de Oliveira Marçaioli - Paciente: Marco Aurélio Wanderley Bento - Denegaram
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 440 ROSIVALDO PASSADORI - Autos com vista ao autor para cientificá-lo de que o mandado de imissão de posse já foi expedido e encaminhado à Central de Mandados, devendo o patrono do autor entrar em contato com o oficial via Central de Mandados para efetivação da ordem judicial. - ADV: MANOEL CELSO FERNANDES (
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1682 504 horas. Notifiquem-se a vítima, as testemunhas da Acusação (fls. 1d) e Defesa (fl. 49), o réu que será interrogado na ocasião e seu defensor. Se se tratar de réu preso, requisite-se sua apresentação à autoridade competente (CPP, art. 399, § 1º), com a antecedência mínima exigida (NSCGJ, cap. IV, Se�
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 759 do CPP. - ADV: ANTONIO APARECIDO SERRA (OAB 82797/SP), CARLOS ROBERTO ANIZI (OAB 62163/SP), CASSIA AVANTE SERRA (OAB 253218/SP), ENIO MARCELINO MARQUES (OAB 101693/SP) Processo 3002346-83.2013.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.T.B. - Vistos. Fls. 76: homologo, para que produza os d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 801 Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça, expeça-se a guia de recolhimento definitiva ou oficie-se em aditamento à guia provisória. Paralelamente, encaminhem-se as peças faltantes ao juízo competente para a execução, cabendo a este último atualização da sua via, bem como informar a autori