Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3560 191 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1042546-25.2022.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Rafael

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2496 QUANTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A EXECUÇÃO DEVE PROSSEGUIR DE MODO QUE A CONVERSÃO DEVE SER LIMITADA ATÉ A REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1111/2010 QUE ABARCOU, DE FORMA INEQUÍVOCA, O REAJUSTE DECORRENTE DA CONVERSÃO EM URV PREVISTA NA LEI Nº 8.880/1994

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 640 0003003-81.2022.8.26.0554; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP); Agravada: Gerson Pelegati; Advogado: David de Oliveira Siqueira (OAB: 430369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2024 urgência deve ser revogada. O prazo fixado pela decisão recorrida, aduz, é de apenas 72 (setenta e duas) horas e, portanto, exíguo. Pugna, assim, seja concedido o efeito suspensivo ou, ao menos, fixado prazo maior para o cumprimento da decisão agravada. Sofre o autor de neoplasia infiltrativa em esôfago distal e foi-lhe prescr