Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2015 Nº 2190158-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Bismarchi Pires Sociedade de Advogados - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Fernanda de T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1365 justificar o não cumprimento das obrigações tributárias. Além disso, os argumentos da agravante quanto aos efeitos provocados pela pandemia nas atividades empresariais são genéricos, sem demonstração concreta e inequívoca da situação agravada da empresa. Nesse sentido, os seguintes julgados deste E. Tribunal de Justi�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 131 Execução Fiscal; Nº origem: 1008214-23.2018.8.26.0263; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP); Agravada: Doraci Marta Fogaça 2185035-33.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2048 Pinto (OAB: 159666/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2211100-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Suede Aparecida dos Santos - Agravado: Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 584 RAMOS MARQUES; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0016205-72.2020.8.26.0562; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP); Agravada: Adriana de Araujo Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2025 escoados os prazos, voltem conclusos. Intime-se. São Paulo, 4 de outubro de 2022. MARCOS PIMENTEL TAMASSIA Relator Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 1º andar - sala 104 Nº 2234687-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1088 Nº 2184134-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Aspen Distribuidora de Combustiveis Ltda (Em Recup Judicial) - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: