Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : KARINA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO : 270188/SP - Bianca Cristina Quaglio IMPTDO : MUNICIPIO DE MOGI MIRIM VARA:3ª VARA PROCESSO :3005724-58.2013.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B. A. DA C. ADVOGADO : 251670/SP - Rene da Costa Abbiati REQDA : L. B. DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1201 não é possível o arresto por envolver citação por edital, vedada pela Lei 9.099/95”. Assim, requeira a parte exequente o que de direito, em 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 3004994-47.2013.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obriga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1804 227541/SP), RAFAELA BORTOLUCCI DA CRUZ (OAB 314089/SP) Processo 3005503-75.2013.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES ALMEIDA DIAS BUENO - - JOSÉ NUNO DIAS BUENO - WILLIAM DONIZETE FERIAN - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) Cientificá-lo de que decorri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1610 de Carvalho - Gabriela Souza de Amorim - Termo de Audiência - Conciliação Frutífera - CONHECIMENTO - Com Pagamento Parcelado - Juizado - ADV: ROBERTA MOREIRA CASTRO (OAB 109300/SP), MICHELLE MENEZES LUCAS (OAB 265434/SP), LUCIANA GARCIA CRUZ (OAB 277930/SP) Processo 3003374-97.2013.8.26.0363/01 - Cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1459 novembro/2013, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10%, tudo nos termos do art. 475, “j”, do CPC. - ADV: ADEMIR DE LIMA (OAB 148987/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB 179209/SP) Processo 3003388-81.2013.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1462 são, respectivamente: 1- Custas iniciais: 1% sobre o valor da causa, neste caso, 5 UFESP’s - R$ 106,25 - GARE - Cód. 230-6 2 - Custas de preparo: 2% sobre o valor da condenação, neste caso 5 UFESP’s - R$ 106,25 - GARE - Cód. 230-6. Valor Total a ser recolhido R$ 212,50. Nada Mais. - ADV: CLAUDENIR PIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1569 o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial para serem entregues ao exequente, no prazo de 10 dias, mediante certidão da serventia. P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente, nos termos do Provimento CG nº 1670/2009. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP) Processo 3004804-84.2013.8.26.0363 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1309 Processo 3003388-81.2013.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Dolores Campos Bueno - Município de Mogi Mirim - - Estado de São Paulo - Ante o exposto, afasto as preliminares suscitadas e JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a tutela antecipada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1499 ipso facto está demonstrado o dano moral à guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras de experiência comum.” (Programa de Responsabilidade Civil, 5ª ed., Malheiros, 2004, p. 100/101). Quanto ao valor a ser arbitrado na indenização por danos morais, de