Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1259 (art. 10), ao mencionar que, no caso dos temporários, o regime a ser observado é o Regime Geral da Previdência, exatamente o que seria aplicado se a agravada tivesse sido contratada por escola particular. A menção ao Regime Geral da Previdência é necessária para que se note que a garantia de direitos aos trabalhadores, direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 240 Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500015-81.2022.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Joaquim Borges Gonçalves; Advogado: Patrick Pallazini Ubida (OAB: 358968/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP) 3005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1634 recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sofia Ramos Sampaio (OAB: 464146/SP) - César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP) - 1º andar - sala 11 Nº 3003701-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 662 de Paula Rodrigues; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado: Adimilson Monteiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2016 Eulalio de Arruda Mello - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA IMUNIDADE PARCIAL DOENÇA GRAVE AGRAVADO QUE OBTEVE, POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO, O RE