Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 88 2227183-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1057797-20.2021.8.26.0053; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 471 Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP); Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Agravado: Salma Nunes de Paula; Advogado: Jose Antonio Pancotti Junyor (OAB: 133178/SP); Advogado: Antonio Jose Pancotti (OAB: 60957/SP); Agravado: Carlos Eduardo de Freitas Ribas; Agravado: José Antonio Augustinho; Advogado: Jose Antonio Pancotti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1782 efetiva, os autos deverão ser encaminhados imediatamente ao Relator, sem necessidade de certificação de publicação nos autos. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade do recurso interposto (fls. 39/48). São Paulo, 27 de setembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Pres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2260 QUE MILITA A FAVOR DO PODER PÚBLICO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL JÁ DEFERIDA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA MANTIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1330 Estadual, diante da necessidade de integrar a União no polo passivo, e revogar a liminar concedida. II Inicialmente, registra-se que consta das fls. 114/119 (dos autos de origem), haver sido adquirido o medicamento pela Municipalidade de Luiz Antônio, co-ré, o que em tese, prejudicaria o pedido deste recurso. No entanto, como a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1936 conformidade sobre a r. decisão, nos termos do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 3 de março de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1835 de São Paulo - Agravada: Vanessa Cassiano Silva - Vistos. I - A r. decisão deferiu a liminar nos autos da ação cominatória movida por Vanessa Cassiano Silva em face da Fazenda Estadual de São Paulo, para impor ao réu a obrigação de fornecer o medicamento ocrelizumabe, além de cloridrato de difenidramina (Benadryl), dipi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1848 Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Jefferson Santos Menini (OAB: 102386/SP) - Gustavo Henrique de Freitas Jaccomini (OAB: 251592/ SP) - Marcos Narche Louzada (OAB: 130467/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1924 Processo 1003807-42.2021.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Complemente o apelante a taxa de preparo em mais R$ 21,42 conforme cálculo de fls. 92. - ADV: LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP) Processo 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 5600 12). A seu turno, o esilato de nintedanibe, fármaco almejado pelo impetrante, é de alto custo e não corresponde a qualquer diretriz de tratamento para a doença, aliás, recomendou-se na 67ª reunião ordinária da CONITEC sua não incorporação, por não haver suficiente demonstração quanto à eficácia do medicamento. Com r